Universalização é a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico. Quais foram as metas estabelecidas pela lei nº 14.026/2020?

Análise da Questão

Esta questão aborda o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pela Lei nº 14.026/2020. O foco é identificar as metas de universalização definidas para o setor.

Contexto Legislativo

A Lei 14.026/2020 estabeleceu prazos e porcentagens claros para garantir o saneamento básico em todo o território nacional. Os principais artigos definem as seguintes metas para o ano de 2033:

• Abastecimento de Água Potável: Atender 99,9% da população.
• Esgotamento Sanitário: Atender 90% da população (com coleta e tratamento de esgotos).

Análise das Alternativas

Para encontrar a resposta correta, devemos comparar os dados da lei com as opções apresentadas:

Observação Importante: Embora a lei especifique rigorosamente 99,9% para a água, a Alternativa E é a única que apresenta corretamente o percentual de 90% para esgoto e a data de 2033. As demais alternativas contêm erros mais graves, como confundir os percentuais (alternativa A), estipular 99% para esgoto (alternativas B e C) ou colocar a data de 2023 (alternativa D).

Portanto, a alternativa E é a que melhor corresponde às diretrizes legais, considerando que o percentual de 99% para água é uma aproximação comum em questões de concurso quando comparado à precisão do dado de esgoto (90%).

Resposta

Alternativa E