Alternativa A - As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa da asserção I.
Análise Detalhada
Esta questão aborda a estrutura e o funcionamento histórico da OIT (Organização Internacional do Trabalho), um tema recorrente em concursos sobre Direito Internacional e Relações Internacionais.
1. Avaliação da Asserção I
A afirmação diz que a OIT é a única agência especializada da ONU com estrutura tripartite.
- Veracidade: Verdadeira.
- Explicação: A característica mais marcante da OIT é o tripartismo. Isso significa que, nas suas tomadas de decisão, participam igualmente representantes de três partes:
- Governos dos países-membros;
- Representantes dos trabalhadores (empregados);
- Representantes dos empregadores.
Nenhuma outra agência da ONU opera sob este princípio de igualdade entre esses três grupos.
2. Avaliação da Asserção II
A afirmação lista os três órgãos principais da estrutura da OIT: Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição Internacional do Trabalho.
- Veracidade: Verdadeira.
- Explicação: Conforme o texto constitucional da OIT, estes são efetivamente os seus três órgãos fundamentais:
- Conferência Internacional do Trabalho: É o órgão deliberativo máximo (semelhante à Assembleia Geral), reunindo-se anualmente.
- Conselho de Administração: Funciona como o conselho executivo.
- Repartição Internacional do Trabalho: Atua como o secretariado permanente (órgão administrativo).
## Relação de Causalidade
Para determinar se a segunda asserção justifica a primeira, devemos analisar a conexão lógica entre elas.
- A estrutura tripartite (asserção I) não é apenas um conceito abstrato; ela se materializa através da composição e funcionamento dos três órgãos listados (asserção II).
- Por exemplo, na Conferência Internacional do Trabalho, cada país envia delegações compostas por dois governamentais, um trabalhador e um empregador.
- Portanto, a existência e a natureza desses três órgãos explicam como e por que a OIT mantém essa estrutura exclusiva de tripartismo. Sem essa organização específica nos órgãos, a afirmação de que ela é a única com tal estrutura não teria base prática.
Conclusão
Ambas as asserções são fatos corretos sobre a OIT, e a descrição detalhada dos seus órgãos (Asserção II) fundamenta a explicação sobre sua estrutura tripartite exclusiva (Asserção I). Logo, a alternativa correta é a A.