Alternativa A - Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
Análise Didática
Para responder corretamente, é necessário compreender o conceito histórico e os marcos legais do Desenvolvimento Sustentável.
1. O Conceito de Desenvolvimento Sustentável
O termo foi consolidado no final do século XX, especialmente após o relatório "Nosso Futuro Comum" (Comissão Brundtland, 1987). Ele integra três pilares:
- Ambiental: Preservação dos recursos naturais.
- Econômico: Crescimento viável a longo prazo.
- Social: Equidade, bem-estar e respeito aos direitos humanos.
Embora o pilar social inclua direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é um documento anterior ao surgimento do conceito específico de "sustentabilidade". Ela garante a dignidade humana, mas não regula a relação entre economia e meio ambiente como os outros acordos listados.
2. Análise das Alternativas
| Alternativa | Acordo | Relação com Sustentabilidade |
|---|
| A | DDHH (1948) | Não relacionada diretamente. É um marco jurídico prévio (décadas antes do conceito). Foca em liberdades civis, não na gestão ambiental. |
| B | Estocolmo (1972) | Relacionada. Primeira grande conferência da ONU sobre o meio ambiente, dando início à consciência ecológica global. |
| C | Contra a Corrupção | Relacionada. A corrupção impede o uso justo de recursos. Está ligada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). |
| D | Tratado de Madrid | Relacionada. Refere-se ao Protocolo de Madrid (1991) sobre proteção ambiental da Antártida, que proíbe mineração na região. |
| E | Direito do Mar (1982) | Relacionada. Regula o uso dos oceanos e protege o meio marinho, essencial para a sustentabilidade dos recursos globais. |
Conclusão
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é um documento fundador do direito internacional, mas cronológica e tematicamente não pertence ao conjunto de acordos específicos dedicados à "busca pelo desenvolvimento sustentável", que ganhou forma política a partir dos anos 1970.
Portanto, a alternativa correta é a A.