No decorrer da história, diversas maneiras pelas quais um Estado pode nascer são observadas. Ele pode se originar da ocupação de um território não ocupado anteriormente, pode se originar pela junção de dois ou mais Estados preexistentes ou mesmo pela repartição de um Estado em dois ou mais. Cada uma dessas formas recebe uma nomenclatura distinta. A partir desse entendimento, considere a situação da ação Libertália, que historicamente fazia parte da Federação Unitária, se separa pacificamente e declara sua independência. Libertália já possuía uma estrutura administrativa, um sistema jurídico e uma identidade cultural fortes, mas agora busca reconhecimento internacional. Assinale a alternativa que classifica corretamente esse processo de formação do Estado.

Alternativa B - Formação derivada

Análise do Problema

A questão aborda o tema Nascença dos Estados no Direito Internacional, especificamente os modos de formação do território estatal. Para resolver, é necessário distinguir entre formação originária e formação derivada.

1. Classificação das Formas de Nascimento do Estado

No estudo da gênese dos Estados, a doutrina clássica divide a formação em duas categorias principais:

• Formação Originária: Ocorre quando um novo Estado surge em um território que não pertencia anteriormente a nenhum outro Estado soberano (terra nullius), ou através de processos históricos onde não há desmembramento direto de uma estrutura federativa pré-existente com vínculo constitucional direto (como movimentos de descolonização em certos entendimentos).
• Formação Derivada: Ocorre quando um novo Estado nasce a partir do território de um Estado já existente. Isso acontece principalmente através de três mecanismos:
• Secessão: Uma parte de um Estado se separa para formar um novo.
• Fusão: Dois ou mais Estados se unem para formar um novo.
• Dismemberment: Um Estado se fragmenta em vários novos.

2. Aplicação ao Caso Hipotético

O enunciado fornece informações cruciais sobre a situação da nação Libertália:

• Ela "historicamente fazia parte da Federação Unitária": Indica a existência de um vínculo jurídico prévio com um Estado maior.
• Ela "se separa pacificamente": Caracteriza a cessão de território sem conflito armado, típico de processos constitucionais de divisão.
• O próprio texto introdutório define que a origem pode ser pela "repartição de um Estado em dois ou mais".

Como Libertália estava integrada a uma federação e decidiu sair dela para criar um novo ente soberano, trata-se de um caso clássico de secessão. Na teoria jurídica aplicada a concursos, a secessão enquadra-se na Formação Derivada, pois a nova entidade deriva sua existência territorial e política da dissociação de um Estado preexistente.

3. Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A) Formação natural: Não é um termo técnico padrão para classificar a nascença do Estado no contexto da formação territorial.
• C) Formação orgânica: Refere-se geralmente à organização interna ou evolução histórica, não ao ato de nascimento do Estado perante a comunidade internacional.
• D) Formação originária: Seria correta se o território fosse vago (terra nullius) ou se o processo não envolvesse a divisão de um Estado federal preexistente. Como havia uma "Federação Unitária" anterior, não é originário.
• E) Formação por revolução: O texto diz explicitamente que a separação foi "pacífica", excluindo qualquer conceito de revolução armada ou conflito violento.

Conclusão

A separação de uma parte de um Estado federal para formar um novo país caracteriza a Formação Derivada.

Alternativa B