Alternativa B - I, II e III, apenas
O Protocolo de Quioto representa um marco histórico no combate às mudanças climáticas globais, estabelecendo compromissos vinculantes para nações industrializadas. Para responder corretamente à questão, é necessário distinguir entre a data de adoção do tratado e a data de sua entrada em vigor legal.
Análise das Afirmativas
Para validar a resposta, vamos examinar detalhadamente cada item apresentado no enunciado:
- I. Constitui um tratado complementar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
Esta afirmativa está Correta. O Protocolo foi desenhado especificamente para operacionalizar os objetivos da Convenção-Quadro (signatária em 1992), fornecendo mecanismos mais concretos de ação. - II. Definiu metas de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa aos países desenvolvidos.
Esta afirmativa está Correta. Baseando-se no princípio das "responsabilidades comuns mas diferenciadas", o acordo exigiu cortes nas emissões apenas das nações listadas no Anexo I (países desenvolvidos), reconhecendo que eles foram os maiores poluidores históricos. - III. Entrou em vigor anos após sua criação.
Esta afirmativa está Correta. O protocolo sofreu um longo período de negociação e ratificação. Embora tenha sido adotado em 1997, só se tornou lei internacional em 2005, após atingir os requisitos mínimos de adesão. - IV. Entrou em vigor em 1997.
Esta afirmativa está Incorreta. Em 1997, o protocolo foi adotado na cidade de Quioto, Japão, mas não entrou em vigor imediatamente. A confusão comum é entre a data de assinatura e a data de vigência.
Resumo Cronológico
| Evento | Ano |
|---|
| Adoção do Protocolo | 1997 |
| Entrada em Vigor | 2005 |
Portanto, as afirmativas I, II e III descrevem corretamente as características e a história do acordo, enquanto a IV contém um erro factual quanto à data de vigência.
A alternativa correta é a B.