Alternativa B
A teoria das gerações (ou faces) dos Direitos Humanos, desenvolvida principalmente por Melchior Vilela e Norberto Bobbio, classifica os direitos conforme sua evolução histórica e seus fundamentos principais: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Análise da Questão
A alternativa correta é a B, pois a segunda geração dos Direitos Humanos caracteriza-se pela busca da igualdade material.
- Primeira Geração (Liberdade): Direitos civis e políticos (ex: votar, não ser torturado). Surgiram nas revoluções burguesas (séc. XVIII).
- Segunda Geração (Igualdade): Direitos sociais, econômicos e culturais (ex: saúde, educação, trabalho). Surgiram com a Revolução Industrial/Russa (início do séc. XX).
- Terceira Geração (Fraternidade): Direitos difusos e coletivos (ex: meio ambiente, paz). Surgiram no pós-Segunda Guerra.
A alternativa B está correta ao associar a segunda geração à construção da igualdade. Enquanto a primeira geração garantiam a liberdade formal ("todos são iguais perante a lei"), a segunda geração buscou garantir condições reais de existência para que essa liberdade fosse exercida.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Erro Principal | Correção |
|---|
| A | Diz que surgiu como "contraponto" aos direitos naturais. | A primeira geração positivou os direitos naturais, não os combateu. |
| C | Associa 3ª geração a propriedade e indivíduo. | Propriedade e indivíduo são direitos da 1ª geração. A 3ª geração trata de bens difusos. |
| D | Associa 4ª geração a direitos ambientais. | Direitos ambientais pertencem à 3ª geração. A 4ª geração trata de tecnologia/bioética. |
| E | Associa 1ª geração a princípio religioso. | A 1ª geração tem fundamento humanista e laico (Iluminismo), oposto ao teocentrismo. |
Conclusão
A evolução dos Direitos Humanos segue uma lógica de complementaridade. A segunda geração não anulou a primeira, mas expandiu o conceito de dignidade humana através da igualdade social e econômica, tornando a assertiva B a única correta.