Alternativa B - Facultativa, segundo a legislação vigente.
A questão aborda um ponto importante sobre a estrutura curricular e o corpo docente na Educação Infantil no Brasil. Para responder corretamente, é necessário compreender como a legislação educacional trata a formação profissional e a oferta de disciplinas específicas nesta etapa.
Análise da Legislação
A base legal para a Educação Infantil é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI - Resolução CNE/CEB nº 5/2009).
- Natureza do Ensino: A Educação Infantil não é organizada por matérias disciplinares rígidas como no Ensino Fundamental ou Médio. O currículo é integrado, focando no desenvolvimento global da criança através de interações e brincadeiras.
- Corpo Docente: A norma geral estabelece que os profissionais responsáveis são aqueles com formação em Pedagogia ou licenciaturas específicas voltadas para a primeira infância, capazes de trabalhar de forma integrada.
- Atividades Corporais: Embora atividades motoras e lúdicas sejam essenciais, elas devem ser trabalhadas pelo professor regente. A contratação de um professor especialista em Educação Física não é exigida obrigatoriamente por lei para todas as instituições.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Motivo da Incorreção |
|---|
| (A) Proibida | É falsa. Não há vedação legal. Atividades corporais são parte do desenvolvimento infantil. |
| (C) Obrigatória | É falsa. Não existe lei federal que exija a presença deste profissional em todas as instituições. |
| (D) Restrita às privadas | É falsa. A legislação não faz distinção desse tipo para redes públicas ou privadas quanto à faculdade de contratar especialistas. |
Conclusão
A presença do professor de Educação Física na Educação Infantil é considerada facultativa. Isso significa que cabe à instituição de ensino, dentro de seu projeto político-pedagógico e disponibilidade de recursos, decidir se contrata esse especialista, mas a legislação não impõe essa obrigatoriedade nacionalmente.
Portanto, a alternativa correta é a B.