Dadas as afirmativas, de que forma podemos relacioná-las aos documentos: É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Torna-se referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares. Ele define o que ensinar, o porquê ensinar e o quando ensinar, conectando tudo isso às aspirações e às expectativas da sociedade e da cultura na qual a escola está inserida.

Alternativa D - BNCC - BNCC - CRMG

⚠️ Observação Importante

Esta questão trata de Direito Educacional, não Direito Constitucional. Os documentos educacionais são regidos pela LDB e resoluções do CNE.

Análise das Afirmações

Afirmação 1

"Documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais..."

Resolução CNE/CEB Nº 2/2017 estabelece a BNCC como documento normativo que define as aprendizagens essenciais obrigatórias em todas as etapas da Educação Básica.

• ✅ BNCC - Base Nacional Comum Curricular

Afirmação 2

"Referência nacional para formulação dos currículos dos sistemas e redes escolares..."

A BNCC serve como referência nacional obrigatória para elaboração dos currículos estaduais, municipais e projetos pedagógicos.

• ✅ BNCC - Referencia nacional comum

Afirmação 3

"Define o que ensinar, o porquê e o quando conectar com aspirações da sociedade e cultura..."

O CRMG (Currículo Regional Mineiro) adapta a BNCC à realidade regional, contextualizando com a cultura local.

• ✅ CRMG - Adaptação regional da BNCC

Tabela Comparativa

Conclusão

Alternativa D é a correta.

⚠️ Nota: Para questões oficiais, sempre consulte o texto integral das leis e resoluções, pois atualizações podem ocorrer.