Psicologia do Esporte consolidou-se como especialidade reconhecida no Brasil por meio:
Resolução completa
Alternativa D - Da Resolução CFP nº 014/2022
A pergunta aborda a regulamentação profissional da Psicologia do Esporte no Brasil. Para responder corretamente, é necessário entender quem regula as especialidades na profissão psicológica no país.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão máximo responsável pela regulamentação da profissão de psicólogo no Brasil. Ele possui autonomia para definir normas técnicas, éticas e administrativas.
Diferente de outras profissões que podem depender de leis federais específicas para cada área, as especialidades em Psicologia são definidas administrativamente pelo CFP através de Resoluções.
A Resolução CFP nº 014/2022 é o documento normativo atual que dispõe sobre a definição e o reconhecimento das especialidades em psicologia no âmbito do Sistema Conselho Federal de Psicologia / Conselhos Regionais de Psicologia. Ela consolida a lista oficial de áreas onde o psicólogo pode se especializar, incluindo a Psicologia do Esporte.
| Instrumento | Função Principal | Relevância para Especialidades |
|---|---|---|
| Código de Ética | Conduta Profissional | Baixa (regula comportamento) |
| Lei Federal | Regulamentação Geral da Profissão | Média (cria os conselhos) |
| Decreto Presidencial | Atos Executivos | Nula (não aplica aqui) |
| Resolução CFP | Definição Técnica | Alta (Define as especialidades) |
Portanto, a alternativa correta é aquela que indica o instrumento normativo específico do conselho regulador.
Alternativa D.
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