Alternativa C - Tratar de maneira preferencial os grupos minoritários e vulneráveis...
Introdução ao Conceito
A discriminação positiva, mais conhecida como ação afirmativa, é um conjunto de medidas estatais ou institucionais destinadas a corrigir desigualdades históricas e sociais.
O objetivo central não é criar privilégios injustos, mas sim promover a igualdade real (ou material), reconhecendo que tratar todos iguais (igualdade formal) pode manter as disparidades existentes quando há grupos historicamente desfavorecidos.
Análise das Alternativas
Vamos analisar cada opção para entender o raciocínio correto:
- (a) Incorreta: A ação afirmativa exige uma atuação ativa do Estado, e não a neutralidade. O governo deve intervir para corrigir distorções.
- (b) Incorreta: As ações afirmativas abrangem diversas áreas, como educação, mercado de trabalho e representação política, não se limitando apenas aos direitos econômicos.
- (c) Correta: Esta definição resume o conceito. O tratamento diferenciado serve como uma compensação pelas desvantagens acumuladas (hipossuficiências) devido a fatores como raça, gênero, classe social ou deficiência.
- (d) Incorreta: O foco é reduzir as vantagens injustas dos grupos majoritários dominantes, e não reforçá-las.
- (e) Incorreta: Tratar todos "sem distinção" refere-se à igualdade formal. Em situações de desigualdade profunda, isso perpetua o status quo. A ação afirmativa busca a equidade.
Conclusão
A alternativa C é a correta porque identifica a essência da ação afirmativa: o uso de medidas temporárias e específicas para elevar a condição de grupos vulneráveis, visando uma sociedade mais justa e equitativa.