A sociedade compreendida como agrupamento humano ordenado para determinada finalidade em torno de um poder social revela definição ampla a ponto de ser possível a identificação de inúmeras sociedades em coexistência. É considerada uma sociedade política:

Alternativa B

Análise da Questão

Esta questão aborda conceitos fundamentais da Teoria Geral do Estado e da Filosofia Política, especificamente sobre a natureza e a finalidade da sociedade política (o Estado).

O Conceito de Sociedade Política

No contexto das teorias clássicas e naturalistas frequentemente cobradas em concursos jurídicos:

• Definição: A sociedade política é entendida como a organização humana suprema ou perfeita, organizada em torno de um poder soberano.
• Finalidade: Seu objetivo principal é o bem comum, que serve como um quadro geral para permitir que todos os demais grupos sociais e indivíduos realizem seus próprios propósitos.
• Relação com outras sociedades: Ela não substitui as famílias, associações ou empresas, mas sim cria as condições necessárias (leis, segurança, justiça) para que essas "sociedades intermediárias" possam funcionar e atingir seus fins particulares.

Por que a Alternativa B está correta?

A alternativa B descreve corretamente essa função subsidiária e estruturante do Estado:

"aquela que busca condições para que integrantes, sujeitos e outras sociedades atinjam seus fins particulares por meio de objetivos superiores concretamente estabelecidos."

• "Busca condições": Refere-se ao papel do Estado em fornecer infraestrutura, ordem jurídica e segurança.
• "Outras sociedades": Reconhece a existência de associações privadas e intermediárias.
• "Objetivos superiores": Refere-se ao bem comum e à ordem pública, que prevalecem para garantir que os fins privados sejam alcançados de forma justa.

Por que as outras estão incorretas?

• Alternativa A: Descreve uma associação onde a atividade é o fim imediato em si mesma (como um clube ou grupo religioso específico), não necessariamente a sociedade política que abrange toda a vida civil.
• Alternativa C: Fala em "desconsiderando outras sociedades", o que contradiz o princípio da subsidiariedade e a convivência harmônica entre diferentes corpos sociais.
• Alternativa D: Define o propósito como "abstrato e não delineado". Uma sociedade política deve ter leis claras e objetivos definidos (como a defesa e a justiça), não sendo algo vago.
• Alternativa E: Menciona atingir fins particulares "sem condições gerais", o que levaria ao caos ou anarquia, inviabilizando qualquer sociedade organizada.