Carlos, analista de uma empresa de tecnologia, vem sofrendo ações repetitivas por parte de seu gestor: é constantemente isolado das reuniões, recebe instruções contraditórias e é alvo de comentários depreciativos sobre sua competência na frente de colegas. Essas práticas vêm ocorrendo há meses e de forma direcionada, afetando seu equilíbrio emocional e autoestima. De acordo com Barreto, qual conjunto de características presentes no caso de Carlos indica a ocorrência de assédio moral?

Alternativa B - Abusividade da conduta, intencionalidade, habitualidade e ataque à dignidade.

Fundamentação Teórica

O assédio moral é definido pela doutrina jurídica e sociológica como uma conduta abusiva, sistemática e intencional que visa humilhar, isolar ou desestabilizar psicologicamente o trabalhador. Segundo autores da área, como Barreto, para configurar o assédio moral, é necessário observar um conjunto de elementos específicos que diferenciam essa prática de conflitos normais ou cobranças de trabalho legítimas.

Os principais requisitos para a caracterização são:

• Habitualidade/Repetição: A conduta não é um evento isolado, mas ocorre de forma contínua ao longo do tempo (como no caso de Carlos, que sofre isso "há meses").
• Abusividade: As ações ultrapassam os limites da autoridade gerencial e tornam-se excessivas ou injustificáveis.
• Intencionalidade: Existe o propósito (ou a negligência grave) de causar dano ao outro.
• Ofensa à Dignidade: O objetivo ou resultado direto é atacar a honra, a autoestima e a integridade psicológica do trabalhador.

Análise do Caso de Carlos

No cenário apresentado, as práticas descritas encaixam perfeitamente nos elementos da alternativa correta:

As outras alternativas estão incorretas porque descrevem situações distintas:

• Alternativa A e D: Referem-se a práticas de gestão legítima (cobrança de metas, feedback), que só se tornam ilegais se houver abuso, mas por si só não configuram assédio.
• Alternativa C: Um clima neutro e ausência de feedback podem ser falhas administrativas, mas não necessariamente indicam a agressividade do assédio moral.
• Alternativa E: Conflitos pontuais são naturais em qualquer ambiente de trabalho e não possuem a sistematicidade necessária para configurar assédio moral.

Portanto, a presença de condutas abusivas, repetidas e direcionadas a atingir a dignidade do trabalhador confirma a ocorrência de assédio moral.