Alternativa D
A sequência correta para as afirmativas é F – F – F – V – F.
Para chegar a essa resposta, é necessário compreender os fundamentos dos Direitos Sociais e das Políticas Públicas sob a ótica dos Direitos Humanos. Abaixo, detalhamos a análise de cada item:
- (F) As políticas sociais são uma forma de assistência oferecida apenas às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Embora existam programas específicos de proteção social focados na pobreza, as políticas sociais (como saúde pública e educação básica) destinam-se à população em geral, não sendo restritas apenas aos vulneráveis. - (F) O acesso aos direitos sociais deve ser garantido apenas a quem contribui economicamente para o Estado.
Os direitos sociais são direitos fundamentais e possuem caráter de universalidade. O acesso a bens essenciais não deve depender estritamente de contribuição prévia, pois visam garantir dignidade a todos os cidadãos. - (F) As políticas sociais são vistas como favores ou caridade e dependem da boa vontade dos governantes.
Esta visão é incorreta do ponto de vista jurídico. Políticas sociais são obrigações estatais decorrentes da Constituição, não atos de benevolência ou caridade discricionários. São direitos subjetivos do cidadão. - (V) As políticas sociais são mecanismos de concretização dos direitos humanos e devem ser garantidas de forma universal e igualitária pelo Estado.
Esta afirmativa está correta. O papel do Estado é transformar os direitos previstos em lei (normas abstratas) em realidade concreta, garantindo que todos tenham acesso equitativo aos serviços públicos essenciais. - (F) O Estado é exclusivamente um instrumento de domínio de classe, sem abertura para a ampliação dos direitos sociais e humanos.
Embora existam teorias críticas sobre a função do Estado, no ordenamento democrático atual, o Estado é visto como um agente promotor de direitos, com capacidade e dever de ampliar proteções e reduzir desigualdades, não sendo estanque a mudanças.
Resumo da Lógica
| Item | Enunciado Resumido | Classificação | Motivo Principal |
|---|
| 1 | Apenas para vulneráveis | Falso | Universalidade dos serviços básicos |
| 2 | Apenas para contribuintes | Falso | Direito humano independe de contribuição |
| 3 | Favor/Caridade | Falso | É um direito obrigatório do Estado |
| 4 | Mecanismo de concretização | Verdadeiro | Definição correta de política pública |
| 5 | Domínio de classe fixo | Falso | Estado pode evoluir e expandir direitos |
Portanto, a única alternativa que apresenta a sequência lógica F – F – F – V – F é a quarta opção apresentada na imagem (Alternativa D).