Igualdade salarial entre homens e mulheres é lei. Por que não é cumprida? A legislação brasileira garante a igualdade salarial entre homens e mulheres na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde 1943. No texto, a determinação de que salários devem ser iguais “sem distinção de sexo” aparece em pelo menos onze artigos: no 46, no 373-A e no 461. O tema também é abordado no artigo 7º da Constituição Federal, que por sua vez, a “diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”. Mas a desigualdade salarial entre os gêneros persiste no Brasil. O país ocupa o 132º lugar no ranking do Fórum Econômico Mundial, de uma lista de 149 nações, sobre equidade salarial formal. Um motivo similar, formulado um ano antes, ocupava a 119ª posição. Mas por que, apesar de haver leis claras sobre o assunto, homens ainda recebem mais do que mulheres?

Alternativa B

A questão aborda a persistência da desigualdade salarial entre gêneros no Brasil, mesmo com a existência de leis que garantem a igualdade (como a CLT e a Constituição Federal). O objetivo é identificar a explicação sociológica correta para esse fenômeno.

Análise da Questão

O texto base levanta uma pergunta crucial: "Mas por que, apesar de haver leis claras sobre o assunto, homens ainda recebem mais do que as mulheres?". Para responder, precisamos analisar as causas estruturais da desigualdade.

• Alternativa Correta (Segunda opção): Esta alternativa aponta para concepções de gênero preenchidas de preconceitos socialmente construídos. Na sociologia e nos estudos de gênero, a desigualdade não é vista como biológica, mas sim como fruto de estereótipos culturais que desvalorizam o trabalho feminino e limitam oportunidades de liderança e crescimento profissional.
• Por que as outras estão incorretas?
• Primeira Opção: Sugere uma "maior disposição natural" masculina. Isso é considerado determinismo biológico, uma visão ultrapassada que ignora fatores sociais e educacionais.
• Terceira Opção: Argumenta que salários maiores aos homens seriam compensação pela licença-maternidade. Essa lógica é equivocada; a licença é um direito trabalhista e sua existência não justifica discriminação salarial, embora seu impacto na carreira seja um fator real de desigualdade (mas não via aumento de salário masculino).
• Quarta Opção: Fala em "natureza feminina" para dividir tempo. Novamente, recorre ao essencialismo biológico, ignorando que a divisão sexual do trabalho doméstico é uma construção social histórica, não uma natureza imutável.

Conclusão

A resposta correta identifica que a disparidade salarial decorre de preconceitos sociais e culturais, e não de diferenças biológicas ou "naturezas" inerentes aos sexos. Isso está alinhado com os debates contemporâneos sobre direitos humanos e equidade de gênero.