Alternativa Verdadeiro
A afirmação descreve corretamente a definição clássica da natureza do trabalho na teoria geral do Direito do Trabalho. O trabalho possui uma existência prévia ao ordenamento jurídico, nascendo das necessidades humanas básicas.
Análise Conceitual
Para compreender essa questão, é necessário distinguir entre a origem biológica/social do trabalho e sua regulação legal.
- Origem Natural: O trabalho surge antes da existência de leis, motivado pela necessidade de sobrevivência (fome, abrigo, reprodução). Isso caracteriza a condição originária.
- Execução Social: A atividade laboral não ocorre no vácuo. Ela implica uma transformação da natureza pelo homem ou uma cooperação entre pessoas para atingir fins produtivos.
- Fundamento Legal: Embora essa definição seja doutrinária e não esteja escrita literalmente em um artigo da CLT, ela fundamenta princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho.
Comparativo: Origem vs. Regulação
| Aspecto | Condição Originária (Biológico/Social) | Condição Jurídica (Legal) |
|---|
| Motivação | Necessidades vitais (sobrevivência) | Contrato, Lei, Subordinação |
| Relação | Homem \leftrightarrow Natureza | Empregador \leftrightarrow Empregado |
| Regime | Livre, espontâneo | Normatizado (CLT, Constituição) |
Pontos de Atenção
- Não é norma direta: Não existe um artigo específico na CLT ou Constituição que defina o trabalho exatamente com essas palavras. Trata-se de um consenso doutrinário aceito pelos principais autores de Direito do Trabalho.
- Typo no enunciado: A palavra "naturaias" contém um erro ortográfico (deveria ser "naturais"). Em questões de concurso, geralmente o foco é o conteúdo jurídico, e pequenos erros de digitação não invalidam a assertiva se o sentido estiver claro.
- Distinção Importante: O Direito do Trabalho regula a relação de emprego, mas reconhece que o trabalho existe independentemente da lei.
Conclusão
A descrição apresentada está correta quanto à essência sociológica e filosófica do trabalho. Ela define o trabalho como uma categoria antropológica e econômica anterior à sua proteção legal. Portanto, a assertiva é Verdadeira.