Administração Pública e organização administrativa: princípios constitucionais, administração direta e indireta, poderes e atos administrativos. Gestão de documentos e arquivística: ciclo de vida dos documentos, classificação, avaliação, temporalidade, arquivamento e digitalização. Redação oficial: normas e padrões para documentos públicos; linguagem, clareza e objetividade. Legislação aplicada ao serviço público estadual: estatuto dos servidores, regime jurídico, direitos, deveres e processo administrativo disciplinar. Gestão de contratos e convênios: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento. Orçamento e finanças públicas: estrutura orçamentária, execução da despesa e receita e controle orçamentário. Compras públicas: Lei n.º 14.133/2021 - modalidades, fases, dispensa e gestão de atas de registro de preços. Gestão de patrimônio e materiais: catalogação, controle, movimentação e desfazimento de bens públicos. Tecnologias digitais aplicadas à gestão pública: sistemas integrados, ferramentas de produtividade, portais de transparência e governo eletrônico. Controle interno, transparência, compliance e integridade na administração pública. Proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho: LGPD, responsabilidades e notificação de incidentes. Comunicação institucional, atendimento ao público e relações interpessoais no serviço público. Comunicação pública e atendimento ao cidadão: princípios, linguagem cidadã e qualidade no serviço público. Gestão de riscos institucionais: identificação, análise, tratamento e monitoramento no setor público. Processo administrativo estadual: fases, prazos, recursos e princípios norteadores. Federalismo brasileiro e organização do Estado: distribuição de competências entre União, estados e municípios no âmbito das políticas educacionais e sociais. Responsabilidade fiscal e social do servidor público: fundamentos e implicações práticas. Governo aberto, participação social e controle externo: mecanismos, instâncias e responsabilidades. Sustentabilidade na gestão pública: critérios socioambientais, compras sustentáveis e responsabilidade institucional. Gestão de crises e continuidade de serviços públicos: fundamentos, protocolos e comunicação institucional.
Administração Pública e organização administrativa: princípios constitucionais, administração direta e indireta, poderes e atos administrativos. Gestão de documentos e arquivística: ciclo de vida dos documentos, classificação, avaliação, temporalidade, arquivamento e digitalização. Redação oficial: normas e padrões para documentos públicos; linguagem, clareza e objetividade. Legislação aplicada ao serviço público estadual: estatuto dos servidores, regime jurídico, direitos, deveres e processo administrativo disciplinar. Gestão de contratos e convênios: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento. Orçamento e finanças públicas: estrutura orçamentária, execução da despesa e receita e controle orçamentário. Compras públicas: Lei n.º 14.133/2021 - modalidades, fases, dispensa e gestão de atas de registro de preços. Gestão de patrimônio e materiais: catalogação, controle, movimentação e desfazimento de bens públicos. Tecnologias digitais aplicadas à gestão pública: sistemas integrados, ferramentas de produtividade, portais de transparência e governo eletrônico. Controle interno, transparência, compliance e integridade na administração pública. Proteção de dados pessoais no ambiente de trabalho: LGPD, responsabilidades e notificação de incidentes. Comunicação institucional, atendimento ao público e relações interpessoais no serviço público. Comunicação pública e atendimento ao cidadão: princípios, linguagem cidadã e qualidade no serviço público. Gestão de riscos institucionais: identificação, análise, tratamento e monitoramento no setor público. Processo administrativo estadual: fases, prazos, recursos e princípios norteadores. Federalismo brasileiro e organização do Estado: distribuição de competências entre União, estados e municípios no âmbito das políticas educacionais e sociais. Responsabilidade fiscal e social do servidor público: fundamentos e implicações práticas. Governo aberto, participação social e controle externo: mecanismos, instâncias e responsabilidades. Sustentabilidade na gestão pública: critérios socioambientais, compras sustentáveis e responsabilidade institucional. Gestão de crises e continuidade de serviços públicos: fundamentos, protocolos e comunicação institucional.