Análise da Questão
Introdução
Esta questão trata de classificação contábil orçamentária no âmbito da administração pública brasileira. É fundamental compreender a perspectiva do ente que realiza o registro.
Desenvolvimento
Perspectiva do Ministério da Saúde (Ente Transferidor)
Quando o Ministério da Saúde transfere recursos para um município, ele está registrando uma saída de dinheiro em seu orçamento. Do ponto de vista do Ministério:
| Conceito | Definição |
|---|
| Despesa Orçamentária | Saída de recursos do erário público |
| Dedução de Receita | Registro feito pelo município receptor |
Como o Ministério está gastando os recursos, trata-se de despesa, não de dedução de receita.
Classificação: Corrente ou de Capital
A classificação depende da natureza do gasto:
- Despesa Corrente: Manutenção, pessoal, custeio operacional
- Despesa de Capital: Investimentos, construção, aquisição de bens permanentes
No caso: "construção de uma Unidade de Pronto Atendimento"
Isso é claramente um investimento em infraestrutura, caracterizando despesa de capital.
## Análise
- Alternativa A e B (Incorretas): "Dedução de receita" é registro do município receptor, não do Ministério transferidor
- Alternativa C (Incorreta): Despesa corrente é para custeio/manutenção, não construção
- Alternativa D (Correta): Construção = investimento = despesa de capital
- Alternativa E (Incorreta): Dispêndio extraorçamentário refere-se a operações fora do orçamento
Conclusao
Alternativa D - Despesa orçamentária de capital
Do ponto de vista do Ministério da Saúde, o repasse voluntário para construção de unidade de saúde configura despesa orçamentária de capital, pois se trata de investimento em infraestrutura permanente.