De acordo com Matias-Pereira (2010), a modernização da administração pública, em sentido amplo, deve buscar de forma permanente: a estruturação de um modelo de gestão que possa alcançar diversos objetivos: melhorar a qualidade da oferta de serviços à população, aperfeiçoar o sistema de controle social da administração pública, elevar a transparência, combater a corrupção, promover a valorização do servidor público, entre outros. Nesse sentido, levando em conta a nova papel do setor público, é CORRETO afirmar que:

Análise da Questão

Alternativa E - a administração pública moderna deve cumprir sua função social com efetividade.

Justificativa Didática

O enunciado da questão aborda a modernização da administração pública, citando autores como Matias-Pereira e listando objetivos como melhoria na qualidade dos serviços, transparência e combate à corrupção. Esses elementos convergem para um único conceito fundamental: a efetividade.

Vamos entender o raciocínio detalhado:

• Função Social do Estado: O setor público existe para atender às necessidades da coletividade (saúde, educação, segurança, etc.). A "modernização" não é um fim em si mesma, mas um meio para garantir que essa função seja cumprida.
• Efetividade: Significa alcançar os objetivos propostos com qualidade e impacto real. Se o governo gasta dinheiro, mas a população não recebe um serviço de qualidade, não houve efetividade. O texto menciona explicitamente "melhorar a qualidade da oferta de serviços", o que é sinônimo de buscar a efetividade.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Para fixar o conteúdo, é importante entender os erros nas demais opções:

• (A) Modelo burocrático deve prevalecer: Embora a burocracia (regras claras, impessoalidade) seja necessária, o texto fala em modernização e novos modelos. O modelo puramente burocrático é frequentemente criticado pelo excesso de formalismo e lentidão. A tendência atual é o Gerencialismo, que mistura regras com foco em resultados.
• (B) Setor público deve explorar atividades econômicas: Isso descreve o Estado Patrimonialista ou o Estado Empreendedor antigo. Na administração moderna, o Estado tende a regular e fiscalizar, e não necessariamente a ser o dono direto de todas as empresas (privatizações e concessões).
• (C) Referência ao modelo de gestão privada: Embora o New Public Management (NPM) traga técnicas da iniciativa privada (como foco em resultados), dizer que o setor público deve ter a gestão privada como referência total é perigoso. O objetivo final do setor público não é o lucro, mas o interesse público.
• (D) Cidadãos como beneficiários passivos: Esta é uma pegadinha comum. O texto cita "aperfeiçoar o sistema de controle social". Para haver controle social, o cidadão precisa ser ativo, participativo e vigilante, não passivo.

Conclusão

A alternativa E é a correta porque sintetiza o propósito final da reforma administrativa: utilizar novas ferramentas de gestão para garantir que o Estado cumpra seu papel na sociedade de forma efetiva, transparente e voltada para a qualidade de vida do cidadão.