Administração Pública Múltipla Escolha

João Lucas é proprietário de três imóveis localizados no município de Pereira, a saber:

João Lucas é proprietário de três imóveis localizados no município de Pereira, a saber:

  1. Um terreno em área rural, cujo valor venal é de R$30.000,00;
  2. Uma residência em área urbana, financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação, cujo valor de financiamento é de R$200.000,00 e a UFIP (Unidade Fiscal de Pereira) é de R$60,00;
  3. Uma área construída para aluguel em área urbana, cujo valor venal é de R$55.000,00.

Considerando somente as informações apresentadas, quanto seria o recolhimento do IPTU no município de Pereira adquirientes pelo transmitente?

  1. R$ 400,00
  2. R$ 600,00
  3. R$ 1.200,00
  4. R$ 1.600,00
  5. R$ 1.800,00

Resolução completa

Explicação passo a passo

A
Alternativa A

Alternativa A - R$ 2.400,00

Para encontrar o valor total do imposto (ITBI) devido pelo município de Pereira, é necessário calcular o tributo para cada um dos três imóveis separadamente, aplicando as alíquotas específicas descritas no enunciado.

Análise Detalhada

O enunciado estabelece regras distintas para cada tipo de transmissão. Vamos analisar caso a caso:

  • Imóvel (a) - Terreno Rural
  • Tipo: Imóvel Rural (Alíquota II).
  • Base de Cálculo: Valor Venal de R$ 30.000,00.
  • Cálculo: 30.000 \times 3\% = 900
  • Valor: R$ 900,00.
  • Imóvel (c) - Área Urbana para Aluguel
  • Tipo: Imóvel Urbano (Alíquota I).
  • Base de Cálculo: Valor Venal de R$ 50.000,00.
  • Cálculo: 50.000 \times 2\% = 1.000
  • Valor: R$ 1.000,00.
  • Imóvel (b) - Residência Financiada (SFH)
  • Tipo: Sistema Financeiro da Habitação (Alíquota III).
  • Condição: O texto exige que o valor seja inferior a 85.000 UFIP. Como o imóvel possui 60.000 UFIP, a condição foi cumprida (60.000 < 85.000).
  • Base de Cálculo: O texto especifica "sobre o valor financiado", ou seja, R$ 100.000,00.
  • Cálculo: 100.000 \times 0,5\% = 500
  • Valor: R$ 500,00.

Resumo das Contas

ImóvelTipoAlíquotaBaseValor do Imposto
aRural3,0%R$ 30.000,00R$ 900,00
bSFH0,5%R$ 100.000,00R$ 500,00
cUrbano2,0%R$ 50.000,00R$ 1.000,00
TotalR$ 2.400,00

Somando os valores individuais:
900 + 500 + 1.000 = 2.400

Portanto, o montante recolhido ao título de ITBI será de R$ 2.400,00.

Alternativa A.

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