Alternativa A
Análise da Questão
A questão aborda os princípios de segurança e conformidade dentro do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), utilizado pelo governo federal brasileiro. Para responder corretamente, é necessário compreender as definições específicas de cada tipo de conformidade.
Por que a Alternativa A está correta?
A Conformidade Diária é um mecanismo fundamental de controle interno no SIAFI. Sua função principal é garantir que as movimentações financeiras do dia tenham respaldo documentado.
- Definição: Refere-se à verificação sistemática feita pela unidade gestora, onde se compara a realidade operacional (documentos físicos ou eletrônicos) com o que foi registrado no sistema.
- Objetivo: Assegurar que não haja divergências entre o que saiu/doou o dinheiro e o que foi lançado no sistema no mesmo dia.
- Redação da alternativa: A afirmação descreve exatamente esse processo: "comparação efetuada diariamente... em relação aos documentos exigidos e ao registro proporcional ao SIAFI".
Por que as outras alternativas estão incorretas?
Para entendermos melhor, vejamos os erros conceituais nas demais opções:
- Alternativa B (Conformidade Documental): Afirma que corresponde à "inexistência hábil" da documentação. Isso é logicamente falso. A conformidade exige a existência de documentos válidos para comprovar a operação. Sem documentos, não há conformidade.
- Alternativa C (Conformidade dos Operadores): Fala em automatizar "hábitos considerados esporádicos". A conformidade de operadores visa controlar o acesso e a autorização de pessoas, garantindo que apenas usuários qualificados realizem tarefas críticas, não focando em automatizar hábitos esporádicos.
- Alternativa D (Inalterabilidade): Diz que irregularidades podem ser ajustadas de "qualquer forma". O princípio da inalterabilidade no SIAFI significa que um dado, uma vez gravado, não pode ser apagado ou modificado livremente. Qualquer correção deve seguir procedimentos formais de estorno ou lançamento compensatório, nunca de forma arbitrária.
- Alternativa E (Conformidade Contábil): Afirma que busca apenas "manter os registros". A conformidade contábil é mais ampla; ela verifica se os lançamentos obedecem às normas legais e técnicas, garantindo a fidedignidade das informações, e não apenas a manutenção física ou lógica dos registros.
Conclusão
A única alternativa que descreve corretamente um conceito técnico de segurança e controle do SIAFI é a Alternativa A, que define adequadamente a rotina de conferência diária entre documentos e registros.