Alternativa B - Estabelecer parcerias com o governo estadual para obter apoio financeiro e técnico
Introdução
A questão aborda um cenário comum na administração pública brasileira: um município de pequeno porte enfrentando limitações orçamentárias e técnicas para implementar uma política de segurança pública eficaz. O foco é a prevenção da violência voltada para jovens vulneráveis, sob as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
O SUSP tem como princípio fundamental a cooperação entre os entes federativos (União, Estados e Municípios) para garantir a segurança pública de forma integrada e eficiente.
Análise da Situação
Para resolver o problema descrito, precisamos atender a dois gargalos identificados no enunciado:
- Dificuldades financeiras: O município não tem recursos suficientes.
- Falta de indicadores padronizados: Falta capacidade técnica para avaliar resultados.
A alternativa correta deve oferecer uma solução que contorne essas barreiras respeitando a responsabilidade estatal na proteção integral dos cidadãos.
Justificativa Didática
Por que a Alternativa B está correta?
- Cooperação Federativa: O SUSP incentiva a articulação entre níveis de governo. Estados geralmente possuem mais recursos técnicos e financeiros que pequenos municípios.
- Solução para Recursos: Parcerias permitem acesso a fundos estaduais ou federais específicos para segurança pública.
- Solução Técnica: O governo estadual pode fornecer suporte para criar indicadores e metodologias de avaliação, resolvendo a lacuna de capacitação mencionada.
- Prevenção Social: Programas eficazes requerem planejamento técnico, não apenas ações isoladas.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- (A) Focar exclusivamente em esportes sem resultados mensuráveis: Ignora a necessidade de avaliação de políticas públicas. Sem indicadores, não se sabe se o programa funciona. Além disso, "exclusivamente" limita o alcance da prevenção.
- (C) Campanhas educativas sem aspectos sociais: A violência contra jovens vulneráveis exige abordagem intersetorial (saúde, educação, assistência social). Ignorar fatores sociais reduz a eficácia.
- (D) Concentração exclusiva em tecnologia: Monitoramento tecnológico não resolve causas estruturais da violência (pobreza, exclusão) e pode violar direitos se usado sem contexto social adequado.
- (E) Delegação à iniciativa privada sem supervisão: A segurança pública e a prevenção são deveres do Estado. Desligar a supervisão municipal descaracteriza a política pública e transfere responsabilidades indevidamente.
Conclusão
Diante das restrições financeiras e técnicas, a estratégia mais alinhada com as boas práticas de gestão pública e as diretrizes do SUSP é buscar integração com outros entes federativos. Isso permite compartilhar custos e conhecimento técnico, viabilizando um programa sustentável e avaliável.
Portanto, a solução mais adequada é a Alternativa B.