A governança corporativa é essencial para empresas que desejam aumentar seu valor de mercado e garantir perenidade. A responsabilidade do conselho de administração, neste contexto, é uma das áreas mais relevantes para assegurar a aderência às boas práticas. Com base nesta informação, analise as asserções abaixo: A atuação do conselho de administração deve estar fundamentada em decisões conscientes e bem-informadas, considerando os interesses da empresa e de seus acionistas. PORQUE II. O conselho deve assumir postura passiva frente às decisões da diretoria executiva para garantir independência. A respeito dessas asserções,

Alternativa D - A assertão I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

Análise Detalhada

A questão aborda princípios fundamentais de Governança Corporativa, especificamente o papel do Conselho de Administração. Vamos analisar cada assertiva separadamente para entender a lógica da resposta.

Assertiva I: Verdadeira

"A atuação do conselho de administração deve estar fundamentada em decisões conscientes e bem-informadas, considerando os interesses da empresa e de seus acionistas."

Esta afirmação está correta e reflete dois deveres essenciais dos conselheiros:

• Dever de Diligência: Os membros devem agir com cuidado, tomando decisões baseadas em informações adequadas e reflexivas.
• Dever de Lealdade: As ações devem visar o melhor interesse da companhia e dos acionistas, evitando conflitos de interesse.

Portanto, a assertiva descreve corretamente a função estratégica e ética do conselho.

Assertiva II: Falsa

"O conselho deve assumir postura passiva frente às decisões da diretoria executiva para garantir independência."

Esta afirmação contém um erro conceitual grave sobre o papel fiscalizador do conselho.

• Independência $\neq$ Passividade: O conselho deve ser independente da gestão operacional para evitar que a direção tome decisões sem controle. No entanto, essa independência exige uma postura ativa e vigilante.
• Supervisão Ativa: O conselho não pode apenas "deixar acontecer". Ele deve aprovar estratégias, monitorar riscos e avaliar o desempenho da diretoria executiva. Uma postura passiva caracterizaria uma falha na governança, pois o conselho deixaria de cumprir sua função de fiscalização.

Conclusão

Como a primeira parte está correta e a segunda parte está incorreta quanto ao conceito de atuação do conselho, a alternativa que classifica a assertiva I como verdadeira e a II como falsa é a única opção válida.

Alternativa D.