Alternativa C - Apoiam tecnicamente o Conselho de Administração, sem poder de decisão final.
Introdução ao Conceito
Os Comitês do Conselho de Administração são estruturas auxiliares criadas dentro do órgão de governança corporativa. Eles funcionam como grupos de trabalho especializados que estudam temas específicos antes que eles cheguem à plenária do conselho. O objetivo principal é garantir uma análise mais aprofundada e técnica das questões relevantes para a empresa.
Análise Detalhada das Alternativas
A questão apresenta um texto base que define as características principais desses comitês. Vamos analisar cada alternativa com base nas informações fornecidas e na teoria de governança corporativa:
- (A) Incorreta: Os comitês geralmente incluem diretores executivos, mas não exclusivamente. Para garantir imparcialidade e independência, é comum que membros externos ou independentes integrem esses grupos, especialmente em comitês críticos como Auditoria e Remuneração.
- (B) Incorreta: Os comitês não substituem o Conselho Fiscal. Enquanto os comitês auxiliam o Conselho de Administração nas decisões estratégicas, o Conselho Fiscal tem a função distinta de fiscalizar a gestão e representar os acionistas minoritários. Ambos podem coexistir e atuar em conjunto.
- (C) Correta: Esta alternativa reflete exatamente o enunciado. O texto afirma que eles servem para "apoiar a tomada de decisão" e que "não têm poder deliberativo". Isso significa que eles emitem pareceres técnicos, mas a decisão formal cabe ao Conselho de Administração pleno.
- (D) Incorreta: Contradiz diretamente o texto da questão, que diz "Embora não tenham poder deliberativo". Portanto, eles não podem substituir o conselho nem tomar decisões finais sozinhos.
- (E) Incorreta: A estrutura de governança corporativa com conselhos e comitês é voltada principalmente para empresas de maior porte ou capital aberto. Para microempresas, essas estruturas são geralmente dispensáveis devido à simplicidade organizacional e custos operacionais.
Conclusão
A alternativa C é a única que descreve corretamente a natureza funcional dos comitês: atuar como suporte técnico especializado, fortalecendo a transparência e a eficiência, mas mantendo-se subordinados à autoridade final do Conselho de Administração.