Os princípios da Governança Corporativa se concretizam por meio da atuação de órgãos, os quais exercem diferentes funções de deliberação, execução e fiscalização. Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) O Conselho Fiscal emite pareceres e fiscaliza os atos da administração. ( ) A Assembleia Geral deve aprovar as demonstrações financeiras da empresa. ( ) A Diretoria Executiva pode deliberar sobre fusões sem aprovação do conselho. ( ) O Conselho de Administração estabelece as metas e acompanha a gestão. ( ) Os Comitês do conselho substituem o Conselho Fiscal na análise de balanços.

Alternativa B - V-V-F-V-F

Introdução à Governança Corporativa

A questão aborda a estrutura organizacional e as atribuições dos principais órgãos de governança corporativa. Para responder corretamente, é necessário compreender as funções específicas de cada instância dentro da hierarquia societária.

Análise Detalhada

Vamos analisar cada assertiva com base nos princípios gerais de Governança Corporativa e na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76):

• ( ) O Conselho Fiscal emite pareceres e fiscaliza os atos da administração.
• Verdadeiro (V). Esta é a função primordial do Conselho Fiscal. Ele atua como um órgão de fiscalização externa (ou interna, dependendo da estrutura), emitindo pareceres sobre as contas e fiscalizando a conduta dos administradores.
• ( ) A Assembleia Geral deve aprovar as demonstrações financeiras da empresa.
• Verdadeiro (V). A Assembleia Geral Ordinária é o órgão máximo de decisão dos acionistas. Uma de suas competências exclusivas é votar e aprovar as demonstrações financeiras anuais apresentadas pela administração.
• ( ) A Diretoria Executiva pode deliberar sobre fusões sem aprovação do conselho.
• Falso (F). Fusões e aquisições são decisões estratégicas de alto impacto. Normalmente, competem ao Conselho de Administração (deliberativo) e à Assembleia Geral (deliberativo de sócios). A Diretoria Executiva tem papel de execução, não de deliberação sobre mudanças estruturais fundamentais sem autorização prévia.
• ( ) O Conselho de Administração estabelece as metas e acompanha a gestão.
• Verdadeiro (V). O Conselho de Administração define a estratégia, estabelece diretrizes e metas, e monitora o desempenho da gestão executiva para garantir que os objetivos sejam alcançados.
• ( ) Os Comitês do Conselho substituem o Conselho Fiscal na análise de balanços.
• Falso (F). Os Comitês (como o de Auditoria) auxiliam o Conselho de Administração. Eles não possuem a mesma independência legal e função estatutária do Conselho Fiscal para substituí-lo integralmente na análise de balanços, especialmente em sociedades onde o Conselho Fiscal é obrigatório ou eleito pelos acionistas.

Conclusão

Com base na análise acima, a sequência correta é: V - V - F - V - F.

Portanto, a alternativa correta é a letra B.