A utilização e o consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs) tem crescido em todo o mundo. No entanto, diversos dilemas bioéticos envolvem o uso deste tipo de organismo. Identifique as principais normas, em nível internacional e nacional, respectivamente, que regulam o tema.

Question

A utilização e o consumo de organismos geneticamente modificados (OGMs) tem crescido em todo o mundo. No entanto, diversos dilemas bioéticos envolvem o uso deste tipo de organismo. Identifique as principais normas, em nível internacional e nacional, respectivamente, que regulam o tema. A) Declaração Universal dos Direitos Humanos e Lei Orgânica da Saúde (8080/90). B) Protocolo de Quioto e Lei Orgânica da Saúde (8080/90). C) Protocolo de Cartagena em Biossegurança (2003) e Lei de Biossegurança (11.105/2005). D) Protocolo de Quioto e Lei do SUS (8142/90). E) Pacto de San José da Costa Rica e Lei do SUS (8142/90).

Sapien IA · Accepted Answer

Alternativa C Protocolo de Cartagena em Biossegurança (2003) e Lei de Biossegurança (11.105/2005) Introdução Esta questão aborda o marco regulatório dos organismos geneticamente modificados (OGMs) no Brasil e no cenário internacional. É fundamental distinguir quais instrumentos legais tratam especificamente de biossegurança genética . Desenvolvimento O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é um acordo internacional complementar à Convenção sobre Diversidade Biológica, focado na transferência segura de organismos vivos modificados entre países. Ele estabelece regras para evitar riscos à biodiversidade e saúde humana. No âmbito nacional, a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) regula as atividades envolvendo engenharia genética no Brasil. Ela criou a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) como órgão fiscalizador. Análise das Alternativas | Alternativa | Norma Internacional | Norma Nacional | Correto? | | | | | | | A | Declaração Universal DDHH | Lei Orgânica da Saúde (8080/90) | ❌ Direitos humanos não tratam de OGMs | | B | Protocolo de Quioto | Lei Orgânica da Saúde (8080/90) | ❌ Quioto = mudanças climáticas | | C | Protocolo de Cartagena | Lei de Biossegurança (11.105/2005) | ✅ Correto! | | D | Protocolo de Quioto | Lei do SUS (8142/90) | ❌ Quioto = clima, não biossegurança | | E | Pacto de San José | Lei do SUS (8142/90) | ❌ San José = direitos humanos | Por que as outras estão erradas: Protocolo de Quioto : Trata de emissões de gases de efeito estufa, não de OGMs Declaração Universal dos Direitos Humanos : Foca em direitos fundamentais, não em biossegurança Lei 8080/90 e 8142/90 : Regulam o Sistema Único de Saúde (SUS), não engenharia genética Pacto de San José : Tratado interamericano sobre direitos humanos Conclusão A combinação correta é Protocolo de Cartagena (internacional) + Lei de Biossegurança brasileira (nacional) , ambas especificamente dedicadas ao tema de organismos geneticamente modificados e seus impactos na biossegurança. Alternativa C .

Explicação passo a passo

Introdução

Desenvolvimento

Análise das Alternativas

Conclusão

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Tem outra questão de Biologia — Genética?

Alternativa	Norma Internacional	Norma Nacional	Correto?
A	Declaração Universal DDHH	Lei Orgânica da Saúde (8080/90)	❌ Direitos humanos não tratam de OGMs
B	Protocolo de Quioto	Lei Orgânica da Saúde (8080/90)	❌ Quioto = mudanças climáticas
C	Protocolo de Cartagena	Lei de Biossegurança (11.105/2005)	✅ Correto!
D	Protocolo de Quioto	Lei do SUS (8142/90)	❌ Quioto = clima, não biossegurança
E	Pacto de San José	Lei do SUS (8142/90)	❌ San José = direitos humanos