Alternativa C
Análise da Questão
A questão aborda conceitos fundamentais sobre contabilidade e seus regimes, exigindo a identificação da afirmação correta entre definições comuns e incorretas.
Justificativa Didática
A alternativa C é a correta porque descreve a natureza universal da contabilidade. O texto afirma que:
- Execução: A contabilidade opera através de lançamentos (anotações sistemáticas de fatos administrativos).
- Escopo: Aplica-se a entidades variadas, abrangendo tanto organizações com fins lucrativos (empresas privadas) quanto sem fins lucrativos (associações, fundações, setor público).
Essa definição está alinhada com a teoria geral da contabilidade, onde o objeto de estudo é o patrimônio de qualquer entidade, independentemente de seu objetivo econômico ou jurídico.
Análise das Incorretas
Para entender por que as outras opções estão erradas, vejamos os conceitos específicos:
- Alternativa A: Os Princípios da Administração Pública (Art. 37 da Constituição) são Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Eles não são chamados de Regimes Contábeis. Os regimes contábeis referem-se ao critério de reconhecimento das transações (caixa ou competência).
- Alternativa B: Os Regimes Contábeis não são "demonstrações". Demonstrações são resultados (como Balanço Patrimonial, DRE). Os regimes são as regras que determinam quando um fato é registrado (no momento do pagamento ou no momento da ocorrência).
- Alternativa D: O Exercício Financeiro é um período de tempo (geralmente de 1º de janeiro a 31 de dezembro), definido em lei. Ele não se define apenas pelas receitas ocorridas ou recebidas. Além disso, na contabilidade moderna, distingue-se receita ocorrida (competência) de receita realmente recebida (caixa).
- Alternativa E: A contabilidade pública registra todo o patrimônio: Ativo, Passivo, Receita e Despesa. Restringir o registro "exclusivamente da despesa" é um erro grave, pois ignora a necessidade de controle de ativos e passivos públicos.
Resumo
A contabilidade é uma ferramenta de gestão aplicável a qualquer tipo de organização, executada através de lançamentos contábeis. As demais alternativas confundem conceitos de princípios administrativos, demonstrações financeiras, períodos fiscais e escopo de registros públicos.