Alternativa B
A questão trata dos conceitos fundamentais que regem a organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Para responder corretamente, é necessário compreender como essa modalidade de assistência se posiciona dentro da rede de cuidados.
Conceitos-Chave:
- Porta de Entrada Preferencial: A Atenção Básica atua como o primeiro nível de contato do cidadão com o sistema de saúde. Ela é considerada preferencial para organizar o fluxo de pacientes, garantindo que casos complexos sejam encaminhados adequadamente, sem sobrecarregar hospitais ou especialistas desnecessariamente.
- Responsabilização Sanitária: Este princípio estabelece que as equipes de saúde devem ter responsabilidade sobre os indicadores de saúde da população registrada em sua área de atuação. Isso garante vínculo, acompanhamento longitudinal e foco nos resultados de saúde daquela comunidade específica.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A (Adscrição e recursos de investimento): Embora a adscrição seja uma característica, "recursos de investimento" refere-se à gestão financeira e não ao processo de trabalho assistencial.
- C (Acesso e repasse de recursos): O acesso é um direito, mas o repasse de recursos é uma atividade administrativa/burocrática.
- D (Territorialização e credenciamento): A territorialização é correta, porém o credenciamento é um ato jurídico-administrativo para habilitar serviços, não uma característica direta do processo de cuidado diário.
Conclusão:
As normas do Ministério da Saúde (como a Política Nacional de Atenção Básica) definem explicitamente que a responsabilidade pela saúde da população e o papel de coordenação do cuidado são pilares centrais. Portanto, a combinação desses dois elementos está na alternativa B.