O DENASUS formalizou um método para executar suas auditorias, estabelecendo padrões, inclusive de conduta, com regras claras quanto à documentação que deve respaldar todo o processo de trabalho. Por esse ângulo, comprometido em apoiar a gestão do SUS, o SNA requer profissionais trabalhando na lógica de um observatório social das questões da resolutividade do SUS, visando contribuir efetivamente para a construção do modelo de saúde voltado para qualidade de vida e cidadania. Assim sendo, as finalidades da auditoria do SUS consistem, EXCETO:

Alternativa A - Não conferir a qualidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população

A questão solicita identificar qual item NÃO corresponde às finalidades da auditoria no SUS ("EXCETO"). A alternativa correta é a primeira porque ela nega propositalmente o objetivo principal da auditoria.

Análise Detalhada

Para responder corretamente, é necessário compreender que a auditoria em saúde tem como meta central garantir a qualidade e o uso correto dos recursos públicos. Vamos analisar cada item:

• Alternativa A (Correta/Exceção): Afirma que a finalidade é "Não conferir a qualidade". Isso é incorreto, pois o propósito exato da auditoria é justamente conferir, verificar e garantir a qualidade, propriedade e efetividade dos serviços prestados.
• Alternativa B: Descreve uma função real da auditoria, que é aferir a observância de padrões (qualidade, quantidade, custos).
• Alternativa C: Descreve outra função real, que é gerar dados informativos para melhorar o planejamento do sistema.
• Alternativa D: Descreve também uma função real, focada na avaliação de processos e detecção de desvios para promover melhorias.

Fundamentação Teórica

O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) e o DENASUS seguem diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 2.959/2011 e regulamentadas posteriormente pela RDC nº 15/2012. Segundo essas normas, as finalidades da auditoria incluem:

• Conferir a qualidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população;
• Aferir a observância dos padrões estabelecidos de qualidade, quantidade, custos e gastos da atenção à saúde;
• Produzir informações para subsidiar o planejamento das ações que contribuam para o aperfeiçoamento do SUS;
• Avaliar os elementos componentes dos processos da instituição auditada, objetivando a melhoria dos procedimentos.

Portanto, ao afirmar o contrário ("Não conferir"), a Alternativa A torna-se a exceção solicitada pelo enunciado.