A legislação bromatológica tem como finalidade principal:
Resolução completa
Alternativa C
A legislação bromatológica tem como objetivo central proteger a saúde pública através do controle de qualidade dos alimentos. Ela estabelece normas para garantir que os produtos oferecidos à população sejam seguros, padronizados e adequadamente informados.
O conceito de segurança alimentar e a fiscalização de produtos estão amparados em leis específicas que definem as infrações e direitos do consumidor:
A finalidade não é estimular vendas, mas assegurar que o consumo não prejudique a integridade física do cidadão.
| Opção | Avaliação | Motivo |
|---|---|---|
| Estimular consumo | Incorreta | O papel do Estado é fiscalizar, não promover vendas comerciais. |
| Competitividade | Incorreta | A lei visa igualdade de condições sanitárias, não vantagem competitiva. |
| Segurança alimentar | Correta | Alinha-se com a definição clássica de Bromatologia e vigilância sanitária. |
| Apenas importados | Incorreta | A fiscalização abrange produção nacional e importação (Art. 6º, VII, CDC). |
| Estética | Incorreta | Foco é na salubridade/nutrição, não na aparência visual. |
Atenção aos detalhes nas alternativas incorretas:
A alternativa correta é a C, pois reflete exatamente o escopo da legislação sanitária e bromatológica: assegurar a segurança, padronização e informação correta ao consumidor final, conforme preveem as normas de proteção à saúde pública.
Tem outra questão para resolver?
Resolver agora com IAMulher, 79 anos, é acompanhada pela equipe de Saúde da Família por declínio cognitivo progressivo há cerca de 3 anos. Apresenta dificuldade de memória recente, desorientação...
O ponto de encontro é um local seguro quando ocorre uma emergência. Conforme esta afirmação, relacione as duas alternativas abaixo com as suas descrições: Ponto de encontro de...
Com relação à divulgação e treinamento do plano de emergências, leia as frases a seguir: O Plano de Emergência contra Incêndio deve ser amplamente divulgado aos ocupantes da...
Entre os fatores de importância para a segurança no uso de dispositivos móveis está a localização de onde os dados são guardados, pois os aplicativos web conectados por meio...
Para realizar uma atividade, o indivíduo necessita utilizar seu corpo e muitas vezes depender de alguma interferência externa, como objetos, para isso, o movimento corporal é...
Cole o enunciado, tire uma foto ou descreva o problema — a IA resolve com explicação completa em segundos.