Alternativa B - As instruções de biossegurança contemplam normas e condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental.
Conceito de Biossegurança
A biossegurança é um campo multidisciplinar que visa a prevenção de riscos associados ao trabalho em laboratórios e ambientes que manipulam agentes perigosos. Ela não se restringe apenas a vírus ou bactérias, mas abrange uma visão ampla de proteção.
Os principais pilares da biossegurança incluem:
- Segurança Biológica: Controle de microrganismos patogênicos.
- Segurança Química: Manipulação segura de reagentes tóxicos.
- Segurança Física: Proteção contra radiação, calor, frio e equipamentos elétricos.
- Segurança Ocupacional: Saúde e segurança do trabalhador (ergonomia, EPIs).
- Segurança Ambiental: Prevenção de danos ao meio ambiente.
A Alternativa B está correta porque descreve exatamente essa abrangência total exigida pelas normas técnicas.
Análise das Alternativas Incorretas
Para garantir o entendimento completo, vejamos por que as outras opções estão erradas:
| Alternativa | Erro Cometido | Explicação |
|---|
| a | Competência de emissão | Certificados de qualidade geralmente dependem de auditorias externas ou órgãos certificadores, não sendo atribuição exclusiva e direta da chefia do laboratório emitir tais certificados por si só. |
| c | Obrigatoriedade de documentação | É obrigatório haver instruções escritas e treinamentos. Funcionários devem conhecer os riscos e procedimentos de emergência. |
| d | Poder normativo da CTNBio | A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é a instância máxima regulatória para organismos geneticamente modificados e define níveis de contenção. |
| e | Escopo da Lei 11.105/2005 | Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) são o foco central da principal lei de biossegurança do Brasil. Eles estão totalmente incluídos no escopo legal. |
Portanto, a definição mais completa e tecnicamente correta sobre o tema é apresentada na Alternativa B.