Mesmo adotando todas as medidas de segurança é possível que acidentes aconteçam. Os acidentes podem ocorrer via falha humana, falha em máquinas ou em equipamentos. Quando os acidentes ocorrerem é fundamental que o empreendimento esteja preparado para colocar o procedimento de emergência e resgate em ação, vislumbrando atenuar os danos que podem ser ocasionados na situação. Assim, o empregador deverá elaborar e implementar de antemão procedimentos de emergência e resgate adequados aos espaços confinados. Sobre o conteúdo mínimo do procedimento de emergência e salvamento, julgue as seguintes afirmativas: Deverá ter a descrição dos possíveis cenários de acidentes, obtidos a partir da Análise de Riscos; II) Terá de ter a descrição das medidas de salvamento e primeiros socorros a serem executadas em caso de emergência; III) Necessitará possuir a seleção e técnicas de utilização dos equipamentos de comunicação, iluminação de emergência, busca, resgate, primeiros socorros e transporte de vítimas; IV) Terá de ser incluído acionamento de equipe responsável, pública ou privada, pela execução das medidas de resgate e primeiros socorros para cada serviço a ser realizado; Precisará realizar exercício simulado anual de salvamento nos possíveis cenários de acidentes em espaços confinados.

Alternativa A - Todas as afirmativas estão corretas

Introdução

Esta questão trata dos procedimentos de emergência e resgate em espaços confinados, regulamentados pela NR-33 (Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados). É importante notar que este tema pertence à área de Segurança do Trabalho, não sendo Direito Administrativo como indicado no contexto inicial.

Desenvolvimento

A NR-33 estabelece requisitos específicos para o plano de emergência e resgate. O conteúdo mínimo deve ser elaborado antes do início das atividades em espaço confinado, conforme determina a norma.

Análise das Afirmativas

## Análise Detalhada

• Afirmativa I: A NR-33 exige que os procedimentos sejam baseados na Análise de Riscos prévia. Os cenários de acidentes devem ser identificados antecipadamente.
• Afirmativa II: Deve constar claramente as medidas de salvamento e primeiros socorros a serem executadas. Isso inclui quem executa e quando.
• Afirmativa III: A seleção e técnicas de utilização dos equipamentos são obrigatórias para garantir eficiência durante o resgate.
• Afirmativa IV: O plano deve incluir o acionamento de equipes externas quando necessário, seja pública (SAMU, bombeiros) ou privada especializada.
• Afirmativa V: A realização de exercícios simulados anuais é mandatória para testar a eficácia do procedimento e treinar a equipe.

⚠️ PEGADINHA POTENCIAL

Alguns candidatos podem errar ao pensar que exercícios simulados seriam triunais ou semestrais. A NR-33 exige anual (uma vez por ano), conforme Anexo II, item 2.10.

Conclusão

Todas as cinco afirmativas reproduzem fielmente o conteúdo mínimo exigido pelo Anexo II da NR-33 para procedimentos de emergência e resgate em espaços confinados.

Alternativa A.

Nota: Para concursos jurídicos, este tipo de questão pode aparecer em provas de auditor fiscal ou carreiras que exijam conhecimento em legislação trabalhista complementar. Sempre verifique a fonte oficial da norma citada.