O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é uma importante ferramenta que vislumbra gerenciar riscos existentes no ambiente de trabalho, e tem por finalidade, evitar acidentes que possam colocar em risco a saúde e o bem-estar do trabalhar. Em um canteiro de obras é evidente a existência de riscos relacionados ao trabalho sendo necessário a elaboração deste tipo de programa. Neste sentido, é obrigatória a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Desta forma, o PGR em canteiros de obras deve ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização com até:

Análise da Questão sobre PGR em Canteiros de Obras

Introdução

A questão aborda o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) no contexto da construção civil, especificamente os critérios que tornam sua elaboração obrigatória em canteiros de obras. Esta matéria está vinculada à NR-1 e NR-18, normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência.

⚠️ Atenção: Este tema foi alvo de atualizações recentes na legislação trabalhista brasileira. Recomenda-se sempre verificar a versão mais atual das normas antes de provas.

Desenvolvimento

O PGR é um instrumento preventivo que visa identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais. Para atividades de construção civil, existem parâmetros específicos que definem quando sua implementação é obrigatória.

Normas Aplicáveis

Pegadinhas Comuns nesta Matéria

• "Facultativo" vs "Obrigatório": O PGR não é facultativo em canteiros de obras com determinados critérios
• Altura correta: Muitas questões trocam valores como 5m por 7m ou 10m
• Número de trabalhadores: Confundir 7, 10 ou 15 trabalhadores

## Análise das Alternativas

• Alternativa A (10 m / 15 trabalhadores) ❌
• Valores acima dos limites estabelecidos nas normas atuais
• Alternativa B (7 m / 10 trabalhadores) ❌
• Altura incorreta segundo critérios normativos vigentes
• Alternativa C (5 m / 10 trabalhadores) ✅
• Corresponde aos critérios técnicos estabelecidos pela NR-18
• Altura de trabalho acima de 5 metros + até 10 trabalhadores = obrigatoriedade do PGR
• Alternativa D (Facultativo) ❌
• PEGADINHA CLÁSSICA! O PGR não é facultativo nestas condições
• Quando atendidos os critérios, torna-se obrigatório
• Alternativa E (7 m / 7 trabalhadores) ❌
• Ambos os valores divergem do padrão normativo

Conclusão

Alternativa C

O PGR em canteiros de obras deve ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização com até 5 m de altura e com, no máximo, 10 trabalhadores.

💡 DICA DE ESTUDO: Memorize os números-chave das normas! Em segurança do trabalho, pequenas variações numéricas podem mudar completamente a resposta correta.