Sobre o Sistema Único de Saúde, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa D

A questão trata dos princípios e modalidades do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. O objetivo é identificar qual afirmação contradiz a legislação vigente, especificamente a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90).

O SUS é organizado com base em princípios doutrinários (universalidade, equidade, integralidade) e organizacionais (descentralização, regionalização, hierarquização). Além disso, a lei permite diversas formas de organização e assistência, incluindo modalidades específicas de atendimento.

Analise

• Alternativa A: Correta. Reproduz o disposto no Artigo 198 da Constituição Federal, descrevendo as diretrizes da rede de saúde pública brasileira.
• Alternativa B: Correta. Baseia-se no conceito ampliado de saúde do Artigo 4º da Lei 8.080/90, onde fatores sociais, ambientais e econômicos influenciam diretamente o estado de saúde.
• Alternativa C: Correta. O Artigo 9º da Lei 8.080/90 autoriza explicitamente a constituição de consórcios entre municípios para otimizar a gestão e a oferta de serviços.
• Alternativa D: Incorreta. O atendimento domiciliar é uma modalidade assistencial permitida e regulamentada pelo SUS (ex: Normas Operacionais Básicas), destinando-se a pacientes que precisam de cuidados contínuos em seu ambiente familiar.

Conclusao

A afirmativa que nega a existência ou permissão do atendimento domiciliar no âmbito do SUS é falsa, pois essa prática faz parte da Rede de Atenção à Saúde. Portanto, a opção que contém o erro está indicada na letra D.

Alternativa D.