A origem do Sistema Único de Saúde (SUS) está associada aos movimentos sociais que lutaram pela redemocratização do país e pela ampliação dos direitos sociais. Nesse contexto, diferentes profissionais, incluindo os da Educação Física, podem contribuir para a mobilização comunitária por meio do trabalho com grupos e ações coletivas de promoção da saúde. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de controle social no âmbito do SUS.

Alternativa C - É a participação dos cidadãos e cidadãs na gestão pública, como uma forma de compartilhar o poder de decisões políticas entre o Estado e a sociedade civil.

Conceito de Controle Social no SUS

O Controle Social é um pilar fundamental da democracia no Brasil, especialmente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele representa a garantia constitucional de que a sociedade não é apenas receptora passiva de serviços, mas agente ativo na gestão da saúde.

Fundamentação Legal

A base do controle social está na Lei nº 8.142/1990, que regula os conselhos e conferências de saúde. Ela estabelece que:

• O controle social é exercido pelas Conferências de Saúde e pelos Conselhos de Saúde.
• Esses órgãos são permanentes e deliberativos.
• Possuem paridade (metade de membros são usuários/sociedade civil, metade são gestores/profissionais/governo).

Análise das Alternativas

Conclusão

O controle social no SUS visa superar o modelo assistencialista, transformando o cidadão em sujeito político. Portanto, a definição correta é aquela que aponta para a participação ativa da sociedade na tomada de decisões, conforme descrito na Alternativa C.