Geral Múltipla Escolha

A partir da análise comparativa entre os sistemas de governo e da descrição do semipresidencialismo como modelo híbrido, analise as assertivas a seguir (Fonte: MELO, Débora Sinflorio da Silva. Ciência política e teoria geral do Estado. Soluções Educacionais Integradas, [s.d.]. Capítulo “Sistemas de governo”, especialmente p. 5-7). O semipresidencialismo caracteriza-se pela concentração das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente, o que elimina a necessidade de um primeiro-ministro e aproxima o sistema de uma forma parlamentar monista. II. No sistema parlamentarista, a dissolução do parlamento é vedada como forma de preservação da soberania popular, razão pela qual o governo permanece estável independentemente da confiança parlamentar.

A partir da análise comparativa entre os sistemas de governo e da descrição do semipresidencialismo como modelo híbrido, analise as assertivas a seguir (Fonte: MELO, Débora Sinflorio da Silva. Ciência política e teoria geral do Estado. Soluções Educacionais Integradas, [s.d.]. Capítulo “Sistemas de governo”, especialmente p. 5-7).

I. O semipresidencialismo caracteriza-se pela concentração das funções de chefe de Estado e chefe de governo na figura do presidente, o que elimina a necessidade de um primeiro-ministro e aproxima o sistema de uma forma parlamentar monista.

II. No sistema parlamentarista, a dissolução do parlamento é vedada como forma de preservação da soberania popular, razão pela qual o governo permanece estável independentemente da confiança parlamentar.

  1. As assertivas I e II são verdadeiras, mas não há relação de causa e efeito entre elas.
  2. As assertivas I e II são falsas.
  3. A assertiva I é falsa, e a II é verdadeira.
  4. A assertiva I é verdadeira, e a II é falsa.
  5. As assertivas I e II são verdadeiras, e a II justifica a I.

Resolução completa

Explicação passo a passo

B
Alternativa B

Alternativa B - As assertivas I e II são falsas.

Esta questão exige o conhecimento preciso sobre os sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo. Vamos analisar cada afirmativa para compreender onde estão os erros conceituais.

Análise Comparativa dos Sistemas

Para responder corretamente, precisamos distinguir as características fundamentais de cada modelo político descrito nas assertivas.

Avaliação da Assertiva I

A primeira afirmação descreve erroneamente o semipresidencialismo.

  • O semipresidencialismo é um sistema híbrido.
  • Ele possui dois chefes: Presidente (Chefe de Estado) e Primeiro-Ministro (Chefe de Governo).
  • A descrição apresentada (concentração total no presidente) refere-se ao presidencialismo puro.

Portanto, a assertiva I é falsa, pois nega a existência do Primeiro-Ministro no modelo semipresidencialista.

Avaliação da Assertiva II

A segunda afirmação contradiz os princípios básicos do parlamentarismo.

CaracterísticaRealidade ParlamentarAfirmação da Questão
Dissolução do ParlamentoPermitida (pelo Chefe de Estado)Vedada ("vedada")
Relação Executivo-LegislativoDependência de confiançaEstável independente
Responsabilidade do GovernoPolítico-parlamentarIndependente da confiança
  • No parlamentarismo, o governo depende da confiança do parlamento.
  • Se houver perda de confiança, o governo cai (voto de desconfiança).
  • A dissolução do parlamento é uma ferramenta comum para reequilibrar a situação política.

Logo, a assertiva II é falsa, pois ignora a dependência mútua entre poder legislativo e executivo neste sistema.

Conclusão

Ambas as afirmativas contêm erros conceituais graves sobre a teoria geral do Estado e ciência política. Como nenhuma delas está correta, a única alternativa viável é aquela que indica a falsidade de ambas.

Resposta final: Alternativa B

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