Análise da Questão
Esta questão apresenta cinco afirmações sobre casos políticos e jurídicos brasileiros. O objetivo é identificar qual alternativa está ERRADA.
Contexto Geral
As opções mencionam figuras públicas como Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro), Padre Kelmo (político), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e situações envolvendo mandados judiciais.
Analise
- Opção A - Refere-se a um caso de direitos autorais/imagem. É plausível dentro do sistema jurídico brasileiro.
- Opção B - Afirma que o mandado contra Sérgio Cabral foi expedido pelo "Tribunal Penal".
PROBLEMA: No Brasil não existe uma instituição chamada "Tribunal Penal". Os mandados são expedidos por:
- STF (Supremo Tribunal Federal)
- STJ (Superior Tribunal de Justiça)
- Tribunais Regionais Federais (TRFs)
- Varas federais ou estaduais
Sérgio Cabral teve seus processos tramitando principalmente no STF e TRF-2, nunca em um suposto "Tribunal Penal".
- Opção C - Refere-se à postura de um senador sobre punições e renúncia. Estrutura plausível para contexto político.
- Opção D - Mencionando Padre Kelmo e disputas eleitorais. Figura conhecida na política brasileira.
- Opção E - Sobre atrasos no CNJ relacionados a mandatos de conselheiros. Informação administrativa plausível.
| Alternativa | Veracidade Provável | Motivo |
|---|
| A | Possivelmente correta | Caso específico de autorização |
| B | Incorreta | Não existe "Tribunal Penal" no Brasil |
| C | Possivelmente correta | Contexto político habitual |
| D | Possivelmente correta | Figuras públicas conhecidas |
| E | Possivelmente correta | Informações administrativas do CNJ |
Conclusao
A alternativa B é a errada porque menciona uma instituição judicial que não existe no ordenamento jurídico brasileiro. O termo "Tribunal Penal" é incorreto - os tribunais possuem denominações específicas como STF, STJ, TRFs, TJs, etc.
Alternativa B