Assinale a alternativa que corresponde ao jusfilósofo a partir do conceito aqui apresentado: A pressuposição do filósofo tem por referência o seguinte: as normas jurídicas nunca se apresentam de modo isolado, mas sempre em um conjunto, ou melhor, usando as palavras do próprio autor, de um contexto de normas e, é nesse contexto que se estabelecem relações muito particulares e singulares entre si.

Alternativa B - Hans Kelsen

Identificação do Jusfilósofo

O enunciado descreve o conceito central da Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, onde as normas jurídicas não existem isoladamente, mas como parte de um sistema normativo inter-relacionado.

Desenvolvimento

O Conceito de Sistema Normativo

A ideia apresentada no enunciado corresponde aos seguintes princípios kelsenianos:

• Unidade do ordenamento jurídico: As normas formam um sistema coerente e hierarquizado
• Interdependência normativa: Cada norma deriva validade de outra norma superior
• Contextualização das normas: Nenhuma norma pode ser compreendida fora do seu contexto sistêmico

A Pirâmide de Kelsen

Por que os outros autores não se encaixam?

Conclusão

A descrição de normas que se relacionam num contexto sistemático é característica fundamental da obra de Hans Kelsen. Sua Teoria Pura do Direito busca compreender o direito como um sistema fechado de normas, onde cada elemento só existe em relação aos demais.

Alternativa B.