Como a LBI define “desenho universal” no contexto do material?
Resolução completa
Alternativa B
Concepção para uso por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação.
A questão aborda o conceito de Desenho Universal conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e na legislação correlata de acessibilidade (como o Decreto nº 5.296/2004).
O princípio fundamental do Desenho Universal é a inclusão desde o planejamento, evitando a necessidade de adaptações posteriores.
Para compreender melhor, podemos comparar o conceito correto com as outras opções apresentadas na imagem:
| Opção | Análise | Motivo da Incorreção |
|---|---|---|
| Opção 1 | Adaptação posterior feita caso a caso | Isso descreve uma adaptação específica, não desenho universal. O universal prevê o uso imediato. |
| Opção 2 | Concepção para uso por todas as pessoas... | CORRETO. Reflete a definição legal de criar soluções inclusivas desde a origem. |
| Opção 3 | Modelos padronizados para um usuário médio | O desenho universal não foca na média, mas sim nas necessidades de toda a gama de capacidades humanas. |
| Opção 4 | Dispositivos especiais exclusivos | Isso descreve Tecnologia Assistiva, que muitas vezes é complementar, mas o desenho universal visa integrar a solução ao produto principal. |
A essência da LBI e da acessibilidade é garantir autonomia. Portanto, definir desenho universal como uma concepção inicial que dispensa adaptações futuras é o caminho correto para garantir a plena inclusão.
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