Alternativa E - A realização do Direito não significa a realização da Justiça
Introdução
Esta questão aborda conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. É importante distinguir entre validade jurídica e justiça substantiva, um tema central na filosofia do direito.
Análise das Alternativas
Alternativa A ❌
Incorreta. O Ordenamento Jurídico é definido como o conjunto de todas as normas jurídicas válidas em um determinado território e momento histórico, organizadas hierarquicamente. Não se limita ao "discurso técnico dos atores em negócios jurídicos".
Alternativa B ⚠️
Parcialmente correta. Embora contenha elementos verdadeiros sobre a natureza racional do Direito, esta afirmação é subjetiva demais para ser considerada a resposta principal. A justiça envolve tanto dimensões racionais quanto afetivas, mas essa formulação é menos precisa tecnicamente.
Alternativa C ❌
Incorreta. Como a alternativa A é falsa, não pode ser verdade que "todas estão corretas".
Alternativa D ✅
Correta em seu conteúdo, mas não é a melhor resposta única. Reconhece corretamente que o Direito possui dimensão valorativa e que valores são categoria filosófica.
Alternativa E ✅✅
Mais correta. Esta é uma tese fundamental da teoria do direito:
| Conceito | Definição |
|---|
| Direito | Conjunto de normas válidas (formalmente) |
| Justiça | Ideia de equidade e moralidade substantiva |
Exemplo clássico: Leis segregacionistas eram juridicamente válidas (Direito), mas injustas (não realizavam a Justiça).
Conclusão
A distinção entre validade jurídica e justiça é essencial. Um sistema pode ter leis perfeitas formalmente mas ainda assim produzir resultados injustos. Por isso, a alternativa E representa o conceito mais preciso e amplamente aceito entre as opções apresentadas.
Nota: Questões teóricas podem variar conforme a escola de pensamento. Recomenda-se verificação oficial do gabarito conforme o edital específico.