Entre as reformas educacionais implantadas no Brasil no século XX, houve a Reforma Francisco Campos. Assinale a alternativa que contém características/consequências dessa reforma.

Alternativa B

A questão aborda a Reforma Francisco Campos, ocorrida em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. Para responder corretamente, é necessário identificar qual alternativa está alinhada ao contexto histórico dessa data, eliminando as opções que referenciam documentos ou estruturas educacionais muito posteriores.

Análise Histórica e Eliminação das Opções

A Reforma Francisco Campos (Decreto nº 19.402/1931) focou na organização do Ensino Secundário, criando uma estrutura mais rígida e preparatória para o nível superior. Vamos analisar cada item:

• A) Instituição da BNCC: Incorreto. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada apenas em 2017, quase um século depois.
• C) Ação complementar à LDB de 1996: Incorreto. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996 é moderna. A reforma de 1931 ocorreu décadas antes.
• D) Elaboração dos PCN: Incorreto. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) foram desenvolvidos nos anos 1990, sob o governo FHC.
• E) Ensino Fundamental e Médio: Incorreto. A divisão atual do Ensino Básico em "Fundamental" e "Médio" foi estabelecida pela LDB de 1996. Em 1931, a estrutura era "Primário" e "Secundário".

Conclusão sobre a Alternativa Correta

Sobrando apenas a opção B, ela se torna a resposta correta por eliminação lógica. A Reforma de 1931 buscou padronizar e disciplinar o ensino secundário, incluindo regras mais estritas sobre frequência escolar e avaliações para garantir a qualidade acadêmica, algo que não era tão normatizado anteriormente.

Portanto, a alternativa B é a única cronologicamente possível e historicamente coerente com as mudanças de gestão escolar daquela época.