Acerca da história da Declaração de Direitos Humanos, é possível identificar pelo menos três momentos decisivos, nos quais novos direitos e perspectivas foram incorporados ao texto. Acerca do primeiro momento histórico dos direitos humanos e sua fundamentação, é correto afirmar que:

Alternativa B

Para responder corretamente, é necessário compreender a evolução histórica dos Direitos Humanos, frequentemente dividida em três gerações ou dimensões conforme a teoria de Karel Vasak.

As Gerações dos Direitos Humanos

1. Primeira Geração (Século XVIII): Direitos Civis e Políticos (Liberdade).

• Contexto: Revoluções Burguesas (França e EUA).
• Foco: Limitar o poder do Estado em prol do indivíduo.
• Fundamentação: Direitos naturais, inerentes à pessoa humana pela sua condição de livre e racional.

1. Segunda Geração (Início do Século XX): Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (Igualdade).

• Contexto: Revolução Industrial e crise do liberalismo.
• Foco: Intervenção estatal para garantir bem-estar.
• Exemplos: Direito à saúde, educação, trabalho.

1. Terceira Geração (Meados do Século XX): Direitos Difusos/Coletivos (Fraternidade/Solidariedade).

• Contexto: Pós-Segunda Guerra Mundial e globalização.
• Foco: Coletividades, meio ambiente, paz.

Análise da Questão

O enunciado pergunta sobre o primeiro momento histórico. Isso corresponde à Primeira Geração.

• Alternativa B (Correta): Descreve exatamente a essência da primeira geração. Os direitos são vistos como naturais (não dependem do Estado para existir, pois já nascem com o homem), inerentes aos indivíduos livres e racionais. É a base do Liberalismo Clássico.
• Alternativa A (Errada): Refere-se à Segunda Geração (direitos sociais, econômicos e culturais).
• Alternativa D (Errada): Refere-se à Terceira Geração (titularidade coletiva/difusa).

Portanto, a fundamentação do primeiro momento reside na concepção de direitos naturais ligados à autonomia individual.