A teoria "Separate but equal", adotada nos EUA até 1954, refere-se a:

Alternativa E

A teoria "Separate but equal" (em português, "separados, porém iguais") é um conceito fundamental na história dos direitos civis dos Estados Unidos. Ela serviu como base legal para a segregação racial institucionalizada por quase um século.

Contexto Histórico

Para entender a questão, é necessário conhecer dois marcos jurídicos importantes:

• Plessy v. Ferguson (1896): A Suprema Corte dos EUA decidiu que leis de segregação racial eram constitucionais, desde que as instalações fornecidas para cada grupo racial fossem consideradas "iguais". Isso legitimou as leis Jim Crow.
• Brown v. Board of Education (1954): A Suprema Corte reverteu essa decisão, declarando que escolas segregadas eram inerentemente desiguais. Foi neste ano que a doutrina foi oficialmente derrubada, marcando o fim da vigência do "separate but equal".

Análise das Alternativas

Vamos analisar cada opção para entender por que a letra E é a correta:

• (a) Ação afirmativa: Incorreta. As ações afirmativas são políticas posteriores destinadas a corrigir desigualdades históricas através de cotas ou benefícios, não uma justificativa para segregação.
• (b) Combate à pobreza: Incorreta. O tema central dessa doutrina era a separação racial, não questões econômicas diretas.
• (c) Integração racial: Incorreta. A doutrina fazia exatamente o oposto: ela defendia a separação física entre brancos e negros em transporte público, escolas, banheiros, etc.
• (d) Proteção às minorias religiosas: Incorreta. Embora tenha afetado minorias (principalmente afrodescendentes), o foco era a raça, não a religião, e não era uma medida de proteção, mas de subjugação.
• (e) Prática que segregava raças, mas supostamente garantia igualdade: Correta. Esta definição resume perfeitamente a essência da teoria: permitir a divisão social (segregação) sob a falsa premissa jurídica de que os direitos seriam mantidos (igualdade), o que nunca ocorreu na prática.

Conclusão

A alternativa E é a resposta correta porque descreve a natureza enganosa da doutrina jurídica usada para manter o apartheid racial nos EUA antes da década de 1960.