É possível observar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em um de seus artigos afirma que “toda pessoa vítima de perseguição...

Alternativa A

Introdução

A questão aborda um dos direitos fundamentais estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela ONU em 1948. O trecho visível refere-se especificamente à proteção oferecida a indivíduos que sofrem perseguições.

Desenvolvimento

O ponto central da questão é identificar qual direito é garantido pela DUDH para vítimas de perseguição.

• Direito de Asilo: A DUDH não define os tipos específicos de perseguição que geram esse direito, sendo mais abrangente que leis nacionais específicas.
• Localização do Direito: O texto original garante o direito de buscar asilo em "outros países", e não necessariamente apenas em países em conflito (embora esta seja a interpretação prática comum).
• Comparação com a Alternativa B: A alternativa B sugere uma restrição ("caráter político ou partidário") que, embora comum no Estatuto dos Refugiados brasileiro, não está presente como limitação no texto puro da Declaração Universal.

Análise

A seguir, detalhamos os conceitos-chave presentes no enunciado:

• Artigo 14 da DUDH: É o artigo responsável pelo direito de asilo.
• Texto Original: "Toda pessoa, sujeita à perseguição, tem o direito de procurar e de beneficiar-se de asilo em outros países."
• Interpretação da Alternativa A: Embora a redação "países em conflito com o seu de origem" possa parecer imprecisa tecnicamente, ela aponta corretamente para a solicitação de asilo fora do país de origem, que é o núcleo do direito.
• Por que B está incorreta: A Declaração Universal trata da perseguição de forma geral, sem restringir apenas a motivos políticos ou partidários, tornando a alternativa B uma restrição indevida ao texto da norma internacional.

Conclusão

A resposta correta é a Alternativa A, pois ela identifica corretamente a garantia fundamental prevista no Artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: o direito de solicitar asilo quando se é vítima de perseguição.