Os princípios do constitucionalismo foram trazidos pela Carta Magna. Podemos afirmar que:

Alternativa D - João Sem-Terra foi rei da Inglaterra do período de 1199 a 1216...

Introdução à Questão

Esta questão aborda o Constitucionalismo Medieval e o surgimento da Magna Carta, documento fundamental para a história do Direito e das Constituições modernas. O foco está em identificar os dados históricos corretos sobre a origem e o contexto desse documento.

Análise Detalhada

Vamos examinar cada alternativa para entender por que a letra D é a correta:

• Alternativa A (Incorreta): Menciona o Rei João VI. Na verdade, João VI foi um monarca português (que veio para o Brasil em 1808). O rei inglês envolvido na Magna Carta é conhecido como João Sem-Terra (John Lackland). Além disso, ele não era chamado de "O Clemente".
• Alternativa B (Incorreta): A data 1888 refere-se à Lei Áurea (abolição da escravatura no Brasil), e não à primeira Constituição Brasileira. A primeira Constituição do Brasil foi outorgada em 1824, e a atual vigora desde 1988.
• Alternativa C (Incorreta): Embora descreva a limitação do poder real, afirma que foi um acordo "de forma democrática com o povo inglês". Isso é historicamente impreciso. A Magna Carta foi um pacto entre o Rei e a Nobreza (Barões), não envolvendo o povo comum de forma democrática ou universal. Era um acordo feudal.
• Alternativa D (Correta): Apresenta os dados precisos:
• Monarca: João Sem-Terra.
• Período: 1199 a 1216.
• Motivo: Imposição de impostos pesados e abuso de poder.
• Agentes: A nobreza inglesa exigiu o documento para limitar os poderes absolutos do rei.

Conclusão

A Magna Carta de 1215 é considerada o marco inicial do constitucionalismo porque estabeleceu que o governante também estava sujeito à lei, encerrando a ideia de poder absoluto e divino sem restrições. A alternativa D resume corretamente esse contexto histórico e as motivações políticas da época.