De acordo com o Informativo 345, qual a natureza jurídica do crime de lavagem de dinheiro?

Alternativa C - Autônomo

O STF definiu que o crime de lavagem de dinheiro possui natureza jurídica independente em relação ao crime antecedente.

Análise da Questão

A questão aborda a natureza jurídica do crime de lavagem de dinheiro com base em um informativo oficial do STF. Para entender a resposta, precisamos analisar os pontos-chave apresentados no texto:

• Independência Processual: O texto afirma que a denúncia de lavagem de dinheiro "prescindia de uma apresentação detalhada do histórico do crime antecedente". Isso significa que não é necessário ter uma condenação prévia ou prova cabal do crime original (como tráfico ou corrupção) para processar quem lavou o dinheiro.
• Proteção de Bem Jurídico Próprio: Enquanto o crime antecedente fere um bem jurídico específico (ex: patrimônio público, saúde pública), a lavagem de dinheiro atenta contra a integridade do sistema financeiro e a ordem econômica. Por isso, ela tem vida própria.
• Conceito de Crime Autônomo: Um crime autônomo é aquele que pode existir juridicamente sem depender da configuração de outro crime para ser punido.

Resumo Comparativo

Conclusão:
Como o texto destaca que a acusação de lavagem de dinheiro não depende da comprovação detalhada do crime anterior, mas sim de indícios da origem ilícita dos bens, trata-se de um crime autônomo.