A Emenda Constitucional nº 53 de 2009 alterou o artigo 208, IV da Constituição Federal do Brasil para estabelecer que a educação infantil em creches e pré-escola é obrigação do Estado para crianças de até cinco anos. O Governo divulgou a mudança como uma conquista que obriga a entrada das crianças no ensino regular necessário aos sete anos, e não mais aos seis. Mas há muitos críticos que consideram a alteração da Constituição como prejudicial para a sociedade e benéfica para o Estado, porque necessita de uma estrutura integral (manhã e tarde) para as crianças no ensino fundamental e necessitaria somente durante um turno do dia, o que representa uma economia para os cofres públicos. Diante dessas considerações, julgue os itens a seguir: I. Essa crítica enquadra-se nas ideias defendidas por Marx, que entende que o Estado é um instrumento de dominação da sociedade usado pelas classes sociais mais ricas. II. De acordo com o pensamento marxista, pode-se afirmar que a educação se encontra na infraestrutura social. III. Para Marx, o Estado é o motor da história.

Alternativa E

A questão aborda conceitos fundamentais da Sociologia Marxista aplicados a uma análise de política pública educacional. Vamos analisar cada item para entender qual combinação está correta.

Análise dos Itens

Item I: A visão crítica do Estado

Este item afirma que a crítica apresentada no texto (de que o Estado alterou a lei para economizar recursos em detrimento da qualidade social) se enquadra nas ideias de Karl Marx.

• Para Marx, o Estado não é neutro; ele funciona como um instrumento de dominação da classe dominante (burguesia) sobre a classe trabalhadora.
• No contexto da questão, a interpretação de que o governo mudou a regra para "economizar nos cofres públicos" reforça a tese marxista de que o Estado serve aos interesses econômicos e políticos dos poderosos, muitas vezes em prejuízo do bem-estar geral.
• Conclusão: O item está CORRETO.

Item II: Infraestrutura vs. Superestrutura

Este item coloca a educação dentro da "infraestrutura social" segundo o marxismo.

• No materialismo histórico, a sociedade é dividida em duas partes principais:
• Infraestrutura: Base econômica (relações de produção, forças produtivas, economia).
• Superestrutura: Conjunto de instituições e ideologias que surgem da base econômica (Direito, Política, Religião, Educação, Cultura).
• Como a educação é uma instituição que reflete e reproduz as condições sociais vigentes, ela pertence à superestrutura, e não à infraestrutura.
• Conclusão: O item está INCORRETO.

Item III: O motor da história

Este item afirma que, para Marx, o Estado é o motor da história.

• Marx desenvolveu o Materialismo Histórico-Dialético. Para essa corrente de pensamento, a história não é movida por grandes homens ou pelo Estado, mas sim pelas lutas de classes e pelas transformações nas formas de produção econômica.
• O Estado é uma consequência dessas contradições sociais, não a força motriz primária.
• Conclusão: O item está INCORRETO.

Resumo da Lógica

Como apenas o primeiro item está correto, a alternativa válida é a E.