Alternativa D
Introdução
A questão aborda o tema das Ações Afirmativas e do combate à discriminação racial no Brasil. Para responder corretamente, é necessário compreender o conceito jurídico e sociológico apresentado nos textos e relacioná-lo com as alternativas propostas.
Desenvolvimento
O Texto 01 define ações afirmativas como mecanismos de política pública destinados a coordenar princípios constitucionais, especificamente a busca pela igualdade material e a erradicação de preconceitos. Isso significa que o Estado intervém para corrigir distorções históricas que impedem certos grupos de terem acesso aos mesmos direitos que outros.
O Texto 02, embora seja uma peça publicitária, traz uma discussão visual sobre identidade negra e padrões de beleza, reforçando a relevância do debate racial na sociedade contemporânea.
Análise das Alternativas
Vamos analisar cada opção com base nos conceitos apresentados:
- Alternativa A (Incorreta): A discriminação racial é frequentemente percebida e denunciada por suas vítimas. Dizer que ela ocorre "sem perceber" ignora a experiência vivida dos grupos marginalizados e a natureza estrutural do racismo.
- Alternativa B (Incorreta): Reduzir o debate a "apenas uma peça publicitária" desconsidera o impacto social do racismo e a função crítica da arte e da publicidade em denunciar problemas sociais.
- Alternativa C (Incorreta): O combate à discriminação não pode ser feito exclusivamente pela lei. Embora a legislação seja fundamental, é necessária também uma mudança cultural e educacional profunda.
- Alternativa D (Correta): Esta alternativa resume perfeitamente o conceito de ações afirmativas. Elas funcionam como instrumentos de reparação histórica para populações que foram excluídas ao longo da formação do país, buscando promover a igualdade real.
- Alternativa E (Incorreta): A discriminação racial é uma realidade persistente na história presente do Brasil, não estando restrita apenas ao passado escravocrata.
Conclusão
As ações afirmativas são ferramentas essenciais para transformar a igualdade formal (presente na Constituição) em igualdade material (na prática). Portanto, a afirmação correta é aquela que identifica essas políticas como formas de exercer reparação social.
Alternativa D