Alternativa A - da titularidade estendida na Lei.
Fundamentação Teórica
Esta questão aborda o conceito de origem do conflito dentro da Sociologia Jurídica e da Mediação. O enunciado propõe uma reflexão sobre se um conflito é apenas uma disputa objetiva por direitos ou algo mais profundo.
A frase completa teórica estabelece que:
"O conflito surge da necessidade humana, dos sentimentos que os interesses provocam nas pessoas, não somente da titularidade estendida na Lei."
Por que a alternativa A é correta?
- Natureza Subjetiva vs. Objetiva: O texto opõe a dimensão interna do ser humano (necessidades, sentimentos) à dimensão externa e formal (a Lei).
- Limites do Direito: A teoria sugere que reduzir um conflito apenas à posse de um direito legal ("titularidade") é insuficiente para compreendê-lo plenamente. As emoções e interesses pessoais desempenham um papel central.
- Contexto Acadêmico: Esta definição é frequentemente citada em materiais de cursos de Resolução de Conflitos e Mediação, alertando profissionais para não tratarem apenas a parte jurídica, ignorando a parte humana.
Análise Comparativa
| Alternativa | Viabilidade | Motivo |
|---|
| A (Lei) | Correta | É o termo técnico-jurídico que contrapõe diretamente aos "sentimentos humanos". |
| B (Outra pessoa) | Incorreta | Refere-se ao sujeito passivo, não à fonte do direito. |
| C (Bons costumes) | Incorreta | Embora relevante, não é o par conceitual principal neste contexto específico. |
| D (Regras) | Incorreta | Muito genérico; "Lei" é o termo preciso para "titularidade". |
| E (Ética) | Incorreta | Relaciona-se ao moral, mas a frase original foca no aspecto jurídico-formal. |
Conclusão
A resposta correta é a Alternativa A, pois destaca que o conflito não pode ser explicado apenas pelo sistema legal formal, exigindo também a compreensão das necessidades humanas subjacentes.