Alternativa A
A questão aborda o papel do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) no contexto de auditoria e certificações no Brasil.
Análise da Questão
Embora o enunciado contenha uma imprecisão ao classificar o INMETRO como um "instituto privado" (na realidade, trata-se de uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia), a alternativa correta deve ser escolhida com base na função real exercida pelo órgão.
A alternativa A é a correta porque descreve com precisão as atividades principais do INMETRO:
- Certificação: O INMETRO é responsável por estabelecer normas técnicas e conceder selos de qualidade e segurança (como o Selo INMETRO).
- Auditoria e Inspeção: Para obter esses selos, produtos e serviços passam por testes rigorosos e auditorias para garantir que atendem às normas de qualidade e segurança.
- Proteção ao Consumidor: Ao certificar produtos, o órgão protege o consumidor contra riscos e garante a conformidade técnica.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
| Alternativa | Motivo da Incorreção |
|---|
| b | O INMETRO possui funções muito bem definidas pela lei (Lei nº 10.967/2004). Não é um órgão sem função. |
| c | Embora proteja o consumidor, o foco principal do INMETRO não é controlar preços abusivos (isso envolve órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras setoriais), mas sim a qualidade técnica e segurança. |
| d | O selo do INMETRO não é dado baseado no faturamento da empresa, mas na qualidade e segurança do produto. |
| e | O objetivo do INMETRO não é aumentar lucros, mas regular mercados e garantir padrões técnicos. |
Conclusão
A função essencial do INMETRO é regular a metrologia, normalizar produtos e realizar a certificação de qualidade, conforme descrito na alternativa A.