Alternativa C - Ter instrumentos de dívidas ou patrimoniais negociados em mercado de ações
Introdução
A questão aborda um conceito fundamental da Contabilidade Geral e das normas brasileiras (CPC), especificamente sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações financeiras para o público externo. Para entender a resposta correta, é necessário distinguir quem são os usuários dessas demonstrações e quais critérios definem a necessidade de transparência total.
Desenvolvimento
As Demonstrações Contábeis para Fins Gerais são elaboradas para atender às necessidades comuns da maioria dos usuários que não podem exigir relatórios individuais. Isso inclui investidores atuais e potenciais, credores e fornecedores.
No entanto, nem todas as empresas têm a mesma exigência de publicidade. O critério que torna a apresentação desses documentos obrigatória e vinculante para um público amplo (mercado) está diretamente ligado à existência de valores mobiliários circulando no mercado.
Quando uma empresa emite títulos (ações ou debêntures) que são negociados em mercado organizado, ela passa a ter a responsabilidade de prestar contas ao público investidor. Isso garante a segurança e a confiança nas transações econômicas.
Análise das Alternativas
- Opção A (Capital Aberto): Embora empresas de capital aberto devam divulgar, o termo é mais coloquial. A definição técnica abrange também empresas que negociam apenas dívida, mesmo sem ações listadas.
- Opção B (Ativos Fiduciários): Refere-se a instituições específicas (como bancos ou fundos), mas não é o critério geral para todas as empresas obrigadas a divulgar.
- Opção C (Instrumentos Negociados): Esta é a definição técnica precisa encontrada nos manuais de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TG). A negociação de instrumentos de dívida ou patrimônio em bolsa é o gatilho para a obrigatoriedade de transparência pública.
- Opção D (Sem obrigação pública): Descreve empresas privadas que, embora devam prestar contas, geralmente têm menos exigências de divulgação pública comparadas às que operam em mercados de capitais.
Conclusão
Portanto, o critério determinante para a obrigatoriedade de apresentar demonstrações contábeis para fins gerais aos usuários externos, conforme a estrutura conceitual e a legislação societária, é a existência de instrumentos financeiros negociados publicamente.
Alternativa C.